18/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
12/08/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.164,72
08/08/2025 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Espindola Berndt em 08/08/2025 13:38:31
08/08/2025 07:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/07/2025 10:28

Juntada de Petição
15/07/2025 03:06

Transitado em Julgado
08/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011230-73.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ASPIS E PALMEIRO DA FONTOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596)EXECUTADO: EMERSON PEREIRA NUNESADVOGADO(A): ALLANA VASTRES DA ROSA (OAB SC061015)SENTENÇADo exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/06/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2025 15:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/06/2025 14:48

Juntada - Extrato Subconta - 2506424798<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/06/2025 03:29

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 31 e 38
29/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 13:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011230-73.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ASPIS E PALMEIRO DA FONTOURA ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica INTIMADA a parte exequente para dizer a respeito do pedido de desbloqueio da penhora SISBAJUD, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 2 - No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar expressamente se o valor depositado em subconta quita a dívida, sob pena de ser considerada quitada a obrigação.

Devendo informar (acaso não tenha informado na inicial), os seguintes DADOS: nome e CPF do beneficiário, números de banco, agência e conta bancária (conta poupança/corrente), com dígitos verificadores, para expedição de ALVARÁ em seu favor. 3 - Após, REMETAM-SE os autos conclusos para deliberação, com urgência.
27/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 31 e 32
09/05/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060369250. Valor transferido: R$ 16,78
07/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060369242. Valor transferido: R$ 1.123,53
06/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 02:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 21:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SOOJC
05/05/2025 21:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EMERSON PEREIRA NUNES)
30/04/2025 22:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
22/04/2025 17:59

Remetidos os Autos - SOOJC -> FNSCONV
22/04/2025 14:41

Juntada de Petição
27/02/2025 14:45

Decisão interlocutória
03/12/2024 19:45

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/12/2024 19:45

Alterado o assunto processual
03/09/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/07/2024 17:06

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
16/07/2024 17:06

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por dano moral
12/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SOO02CV01 para SOOJC01)
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/05/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:21

Terminativa - Declarada incompetência
10/05/2024 14:33

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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