02/09/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
02/09/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/08/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
28/05/2025 19:04

Publicação de Edital - no dia 28/05/2025 Prazo do edital: 26/08/2025 Prazo de citação/intimação: 01/09/2025
27/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2025 Prazo do edital: 26/08/2025 Prazo de citação/intimação: 01/09/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000340-71.2024.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA EDITAL Nº 310076875232 JUIZ DO PROCESSO: Clarice Ana Lanzarini - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA, endereço: Rua Joaçaba, 803 - São Vicente - 88309670, Itajaí/SC (Residencial), Rua Joacaba, 803 - São Vicente - 88309670, Itajaí/SC (Residencial), Rua Caianduba, s/n - Canhanduba - 88307770, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Ernesto João Tavares s/n, 0, Comunidade Terapêutica Leão da Tribo de Judá - Escalvadinho - 88379899, Navegantes/SC (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: julgo procedente a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar o réu, Gabriel Nascimento da Rosa, ao cumprimento da pena de 2 anos e 8 meses de reclusão, 02 meses de detenção, ambas no regime inicialmente aberto, e ao pagamento de 06 dias-multa, no valor de 1/30 do maior salário-mínimo vigente da data do fato (com correção na forma do § 2º do art. 49 do CP), pela prática dos delitos do art. 157, caput, c/c art. 14, inciso II, e art. 329, ambos na forma do art. 69, tudo do CP.

Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
26/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025
26/05/2025 18:57

Expedição de Edital
24/04/2025 14:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 202
18/03/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 202 Oficial: DOUGLAS MOLOSSI JUNIOR
18/03/2025 10:16

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
19/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
08/11/2024 16:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 191 Data do cumprimento: 08/11/2024
08/11/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
07/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
06/11/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
06/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
06/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/11/2024 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 191 Oficial: CLAUDIO VINICIO GEMIGNANI
06/11/2024 16:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
06/11/2024 16:36

Expedição de Mandado - Prioridade - NVGCEMAN
06/11/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 16:23

Expedição de ofício
05/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/11/2024 16:55

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/10/2024 18:52

Conclusos para julgamento
29/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
21/10/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
21/10/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 179 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/10/2024 13:13:09)
21/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
17/10/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
07/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:18

Despacho
07/10/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
07/10/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
07/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
23/09/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
23/09/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
20/09/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
19/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
17/09/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição
12/09/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
12/09/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
11/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:02

Juntada de Petição
18/07/2024 22:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 06/06/2024
06/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
04/07/2024 15:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148 Data do cumprimento: 04/07/2024
03/07/2024 18:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
03/07/2024 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
28/06/2024 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/06/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/06/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
27/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 19:18

Despacho
27/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/06/2024 16:58

Juntada de Petição
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/06/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2024 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: ANGELINA ALBERTINA DE BORBA
06/06/2024 11:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001029-18.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 133
06/06/2024 11:19

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
06/06/2024 11:01

Juntado(a)
03/06/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/05/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/05/2024 14:57

Juntada de Petição
06/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/04/2024 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/04/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
26/04/2024 16:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA - DENUNCIADO
26/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
26/04/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/04/2024 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
26/04/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
25/04/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/04/2024 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
25/04/2024 18:34

Expedição de Mandado
25/04/2024 18:25

Juntado(a)
25/04/2024 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:16

Expedição de alvará de soltura
25/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
25/04/2024 18:10

Decisão interlocutória
25/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:05

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/04/2024 13:30. Refer. Evento 68
25/04/2024 10:52

Conclusos para despacho
24/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/04/2024 15:44

Juntado(a)
22/04/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/04/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/04/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
16/04/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 83
08/04/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 15:31

Despacho
02/04/2024 18:45

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:34

Juntada de Petição
27/03/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 16:52

Expedição de ofício
26/03/2024 17:12

Juntada de Certidão
26/03/2024 17:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001029-18.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
26/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/03/2024 15:22

Decisão interlocutória
26/03/2024 15:06

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 25/04/2024 13:30
26/03/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/03/2024 13:00. Refer. Evento 28
26/03/2024 13:06

Juntada de Petição
25/03/2024 16:14

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/03/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 06/03/2024
29/02/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 40 e 49
29/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/02/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:25

Juntado(a)
22/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/02/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
22/02/2024 16:16

Juntado(a)
22/02/2024 14:38

Expedição de Mandado - IAICEMAN
22/02/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/02/2024 14:35

Expedição de ofício
22/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:33

Expedição de ofício
22/02/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/02/2024 14:24

Expedição de ofício
21/02/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/02/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 15:25

Decisão interlocutória
20/02/2024 17:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 26/03/2024 13:00
14/02/2024 19:06

Conclusos para despacho
14/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/02/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2024 16:14

Despacho
08/02/2024 17:12

Conclusos para decisão
08/02/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 12/01/2024
12/01/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000042-79.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 35
11/01/2024 18:00

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075805320208240033/SC
11/01/2024 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
11/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 17:57

Expedição de ofício
11/01/2024 17:54

Expedição de Mandado - Plantão - IAICEMAN
10/01/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 16:47

Recebida a denúncia
10/01/2024 12:26

Conclusos para decisão
10/01/2024 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL NASCIMENTO DA ROSA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2024 12:24

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000042-79.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
09/01/2024 16:31

Distribuído por dependência - Número: 50000427920248240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00