TJSC - 0301633-19.2016.8.24.0082
1ª instância - Vara de Cumprimento de Sentenca Civeis e Execucoes Extrajudiciais da Comarca da Capital
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2024 18:57
Baixa Definitiva
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01/07/2024 15:06
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSCS
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01/07/2024 15:05
Custas Satisfeitas - Parte: PAULO CESAR CARPES DA COSTA
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01/07/2024 15:05
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO
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28/06/2024 17:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSCS -> DCJE
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22/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
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21/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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20/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 18:25
Despacho
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14/11/2023 16:13
Conclusos para decisão
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11/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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10/11/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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09/10/2023 12:40
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2023 12:39
Transitado em Julgado
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06/10/2023 15:26
Recebidos os autos - TJSC -> FNSCS Número: 03016331920168240082
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18/08/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301633-19.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) APELADO: PAULO CESAR CARPES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): Danielle Pelicioli Sartori (OAB SC014914) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de agosto de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
28/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301633-19.2016.8.24.0082/SC (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS APELANTE: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655) ADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054) APELADO: PAULO CESAR CARPES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): Danielle Pelicioli Sartori (OAB SC014914) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FONTES FORNASARO (OAB SC020736) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2023.
Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente -
19/09/2022 10:38
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSC02CV01 para FNSCS01) - Resolução TJ N. 26 de 17 de agosto de 2022
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10/07/2020 15:42
Remessa Externa - FNSC02CV -> TJSC
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10/07/2020 15:42
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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10/07/2020 15:35
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/06/2020 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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06/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112
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02/06/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102
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27/05/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/05/2020 18:29
Recebido o recurso de Apelação
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27/05/2020 17:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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27/05/2020 17:47
Juntada de Certidão
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27/05/2020 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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27/05/2020 16:17
Juntada de Petição
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27/05/2020 00:59
Juntada de Petição
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13/05/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
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08/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 102 e 103
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28/04/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/04/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/04/2020 14:45
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
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28/04/2020 11:53
Autos com Juiz para Sentença
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28/04/2020 11:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 98 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 16/04/2020 13:18:19)
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14/04/2020 19:40
Juntada de Petição
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23/03/2020 13:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
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05/03/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91
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01/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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20/02/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/02/2020 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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20/02/2020 13:02
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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20/02/2020 09:41
Juntada petição de embargos monitórios - Nº Protocolo: WSTR.20.10002344-4 Tipo da Petição: Embargos à Ação Monitória Data: 20/02/2020 09:23
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03/02/2020 18:33
documento digitalizado
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03/02/2020 18:32
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/02/2020 18:32
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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23/01/2020 15:33
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0590/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:
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19/12/2019 20:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0590/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 482), no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC),
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19/12/2019 15:51
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (fl. 482), no prazo de 15 (quinze) dias.
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04/12/2019 18:02
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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04/12/2019 18:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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19/11/2019 15:03
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/008247-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/02/2020 Local: Oficial de justiça - Fernando Amorim Coelho
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19/11/2019 15:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/008246-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Tadeu Estanislau Prado
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14/11/2019 12:26
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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14/11/2019 12:26
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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31/10/2019 20:45
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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24/09/2019 00:12
Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 24/09/2019 00:00
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23/08/2019 17:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/08/2019 17:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta
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22/08/2019 15:06
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2019/006333-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/11/2019 Local: Oficial de justiça - Tenira de Castro Pereira
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14/08/2019 15:45
Mero expediente - SAJ - 1. Justiça gratuita deferida pelo e. TJSC (fls. 213/219). 2. Cite-se no endereço informado (fls. 126/140).
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05/06/2019 12:35
Informações
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17/05/2019 14:00
Conclusos para despacho
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15/05/2019 13:58
Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4014087-83.2019.8.24.0000
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14/05/2019 17:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.19.10014492-4 Tipo da Petição: Petição Data: 14/05/2019 17:51
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26/04/2019 12:07
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0142/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:
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24/04/2019 12:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0142/2019 Teor do ato: Mantém-se, pois, o decisum. Com as razões expostas, REJEITO os embargos opostos. Intime-se e prossiga-se. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC), Rafael Barbosa Fernand
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03/04/2019 15:11
Decisão interlocutória - SAJ - Mantém-se, pois, o decisum. Com as razões expostas, REJEITO os embargos opostos. Intime-se e prossiga-se.
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02/04/2019 13:23
Conclusos para despacho
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02/04/2019 13:22
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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29/03/2019 11:56
Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSTR.19.10008911-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 29/03/2019 11:51
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26/03/2019 12:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0087/2019 Data da Publicação: 26/03/2019 Número do Diário: 3026 Página:
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22/03/2019 16:03
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0087/2019 Teor do ato: Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita.Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.Verificada a in
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06/03/2019 10:48
Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de Justiça Gratuita.Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.Verificada a inércia, intime-se pessoalmente para a providênci
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13/02/2019 12:54
Conclusos para despacho
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07/02/2019 23:12
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSTR.19.10002818-5 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 07/02/2019 16:54
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07/02/2019 23:06
Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WSTR.19.10002786-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 07/02/2019 15:20
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06/12/2018 12:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0487/2018 Data da Publicação: 06/12/2018 Número do Diário: 2962 Página:
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04/12/2018 17:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0487/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações provenientes dos sistemas Infoseg, Sisp e Siel, as quais poderão ser visualizadas em peça
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08/11/2018 15:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações provenientes dos sistemas Infoseg, Sisp e Siel, as quais poderão ser visualizadas em peças sigilosas.
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08/11/2018 15:18
Informações
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08/11/2018 15:18
Informações
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08/11/2018 15:18
Informações
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08/11/2018 15:18
Informações
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06/11/2018 11:34
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WSTR.18.10032928-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/11/2018 11:16
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30/10/2018 12:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:
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30/10/2018 12:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0422/2018 Data da Publicação: 30/10/2018 Número do Diário: 2936 Página:
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26/10/2018 12:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2018 Teor do ato: Fica intimado o requerente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações provenientes dos sistemas Infoseg, Sisp e Siel. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 136
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26/10/2018 12:29
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0422/2018 Teor do ato: 1. O requerido/executado não foi citado/intimado no(s) endereço(s) informado(s) pelo requerente/exequente. 2. Prescreve o art. 256, § 3 º do CPC: "O réu será considerado em loca
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28/09/2018 15:06
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informações provenientes dos sistemas Infoseg, Sisp e Siel.
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28/09/2018 15:03
Informações
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28/09/2018 15:03
Informações
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28/09/2018 15:03
Informações
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20/03/2018 16:30
Decisão interlocutória - SAJ - 1. O requerido/executado não foi citado/intimado no(s) endereço(s) informado(s) pelo requerente/exequente. 2. Prescreve o art. 256, § 3 º do CPC: "O réu será considerado em local ignorado ou incerto se infrutíferas as tentat
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05/02/2018 20:30
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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20/09/2017 18:51
Conclusos para despacho
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20/09/2017 18:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.17.10024234-7 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2017 12:00
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05/09/2017 12:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0396/2017 Data da Publicação: 05/09/2017 Número do Diário: 2662 Página:
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01/09/2017 13:06
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0396/2017 Teor do ato: 1. O pedido de fls. 76 já foi analisado por duas vezes. 2. Defiro o prazo de 10 dias para impulso, devendo o requerente observar as decisões proferidas nos autos, sob pena de ex
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21/08/2017 18:35
Mero expediente - SAJ - 1. O pedido de fls. 76 já foi analisado por duas vezes. 2. Defiro o prazo de 10 dias para impulso, devendo o requerente observar as decisões proferidas nos autos, sob pena de extinção por falta de interesse processual. Intime-se.3.
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15/02/2017 18:44
Conclusos para despacho
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15/02/2017 17:14
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.17.10003024-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/02/2017 17:13
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01/02/2017 14:33
Mero expediente - SAJ - Intime-se o credor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito sob pena de arquivamento.
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18/01/2017 20:40
Conclusos para despacho
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17/01/2017 11:05
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.17.10000458-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/01/2017 10:54
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19/12/2016 12:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0684/2016 Data da Publicação: 19/12/2016 Número do Diário: 2497 Página:
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15/12/2016 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fl. 64). Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC)
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05/12/2016 15:14
Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos (fl. 64).
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02/12/2016 18:54
Conclusos para despacho
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02/12/2016 18:53
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10029187-8 Tipo da Petição: Petição Data: 28/11/2016 10:38
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23/11/2016 12:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0640/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2480 Página:
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21/11/2016 12:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0640/2016 Teor do ato: Diante do exposto, indefiro o pedido de requisição e de consulta em bancos de dados. Intime-se para prosseguimento, em 10 dias. Havendo inércia, intime-se pessoalmente, em 05 di
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10/11/2016 18:51
Decisão interlocutória - SAJ - Diante do exposto, indefiro o pedido de requisição e de consulta em bancos de dados. Intime-se para prosseguimento, em 10 dias. Havendo inércia, intime-se pessoalmente, em 05 dias, sob pena de extinção.
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20/10/2016 17:56
Conclusos para despacho
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20/10/2016 17:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSTR.16.10025397-6 Tipo da Petição: Petição Data: 19/10/2016 16:02
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13/10/2016 12:22
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0572/2016 Data da Publicação: 13/10/2016 Número do Diário: 2454 Página:
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10/10/2016 13:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0572/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (pg. 58), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC)
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04/10/2016 15:10
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (pg. 58), no prazo de 05 (cinco) dias.
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20/09/2016 21:40
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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20/09/2016 21:40
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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19/09/2016 13:12
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 082.2016/004417-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/09/2016 Local: Capital - Continente / Fernando Amorim Coelho
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19/09/2016 13:09
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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26/08/2016 15:36
Mero expediente - SAJ - 1. Expeça-se mandado de pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. Em igual prazo, deverá a parte requerida pagar honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701 do NCPC).Deverá constar do ma
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25/08/2016 18:43
Conclusos para despacho
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25/08/2016 18:43
Juntada de documento - Nº Protocolo: WSTR.16.10018369-2 Tipo da Petição: Outros Data: 09/08/2016 10:14
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25/08/2016 18:43
Juntada
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25/08/2016 18:43
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/06/2016 através da guia nº 082.6018187-76 no valor de 162,49
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04/08/2016 16:47
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2016 Data da Publicação: 04/08/2016 Número do Diário: 2406 Página:
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02/08/2016 12:33
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor para informar o nº da guia de custas iniciais, a fim de dar baixa no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fabio Ramos Fiuza (OAB 13655/SC)
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04/07/2016 16:01
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para informar o nº da guia de custas iniciais, a fim de dar baixa no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias.
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01/07/2016 10:11
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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