TJSC - 5032914-67.2020.8.24.0008

20/09/2023 08:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0

20/09/2023 07:49

Transitado em Julgado

20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

18/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/08/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

17/08/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/08/2023 15:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>

31/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 08:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

27/07/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

27/07/2023 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

30/03/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

30/03/2023 14:57

Juntada de Certidão

30/03/2023 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

28/03/2023 17:03

Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

28/03/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

28/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio