TJSC - 5014187-33.2021.8.24.0038

1ª instância - Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

ROBSON DA CRUZ DA SILVA

CPF *64.***.*21-38

Advogados

VERONICE LOBO DE MEDEIROS

OAB: 033326/SC

CPF *67.***.*36-54

IZABEL MILENA CALIXTO SANTOS SOUZA

OAB: 045733/BA

CPF *31.***.*19-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:19

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 31/07/2025 14:10

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 30/06/2025 15:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 28/05/2025 14:52

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 28/04/2025 15:31

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 27/03/2025 14:13

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 28/02/2025 14:18

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 23/01/2025 14:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 04/12/2024 13:53

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 30/10/2024 14:53

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 07/10/2024 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

  • 25/09/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 16:27

    Juntado(a)

  • 25/09/2024 14:41

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 26/08/2024 13:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

  • 25/08/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/08/2024 14:23

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 28/07/2024 20:09

    Juntada de Petição

  • 22/07/2024 15:15

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 25/06/2024 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

  • 25/06/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

  • 18/06/2024 16:30

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 18/06/2024 11:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Data do cumprimento: 18/06/2024

  • 14/06/2024 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: ANTONIO CARLOS CRESTANI

  • 14/06/2024 16:18

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 14/06/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:05

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 26/03/2024 14:39

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 15/03/2024 11:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003359-68.2018.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 137, 145, 149, 156, 157, 158

  • 15/03/2024 11:44

    Juntado(a)

  • 12/03/2024 17:43

    Expedição de Alvará

  • 12/03/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2024 15:44

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 14/02/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 14/02/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 06/02/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2024 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 666,00

  • 05/02/2024 20:21

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 14:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/01/2024 14:45

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - ROBSON DA CRUZ DA SILVA

  • 30/01/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 10:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 660,00

  • 07/01/2024 19:08

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 07/12/2023 15:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu

  • 07/12/2023 15:08

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DA CRUZ DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89

  • 07/12/2023 15:05

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DA CRUZ DA SILVA - NORMAL

  • 07/12/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2023 19:41

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 18:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/12/2023 18:06

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 18 - 05/12/2023 13:30. Refer. Evento 123

  • 05/12/2023 14:27

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 05/12/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 04/12/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 15:08

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 26/11/2023 16:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117<br>Data do cumprimento: 26/11/2023

  • 24/11/2023 18:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Juntada de certidão - 24/11/2023 13:23:00)

  • 24/11/2023 08:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111<br>Data do cumprimento: 24/11/2023

  • 23/11/2023 01:14

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 18 - 05/12/2023 13:30

  • 23/11/2023 01:13

    Audiência de instrução - cancelada - Local Sala 18 - 05/12/2023 13:30. Refer. Evento 121

  • 22/11/2023 22:54

    Audiência de instrução - redesignada - Local Sala 18 - 05/12/2023 13:30. Refer. Evento 89

  • 17/11/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 17/11/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 17/11/2023 17:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE

  • 17/11/2023 16:51

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 17/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 16:44

    Indeferido o pedido - Complementar ao evento nº 113

  • 17/11/2023 16:44

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/11/2023 17:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: MARION RENKEN

  • 09/11/2023 17:00

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 09/11/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 28/09/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 13/09/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 13/09/2023 16:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Juntado(a) - 11/09/2023 18:06:39)

  • 11/09/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 11/09/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 08/09/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 16:56

    Juntado(a)

  • 08/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 08/09/2023 13:08

    Expedição de ofício

  • 08/09/2023 13:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DA CRUZ DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 08/09/2023 13:02

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 07/09/2023 06:07

    Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 90

  • 07/09/2023 06:07

    Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 90

  • 07/09/2023 06:07

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 18:16

    Audiência de instrução - designada - Local Sala 18 - 05/12/2023 13:30

  • 31/08/2023 14:00

    Juntada de Petição

  • 30/08/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 30/08/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/08/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 18/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:11, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5014187-33.2021.8.24.0038/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ROBSON DA CRUZ DA SILVA EDITAL Nº 310046612788 JUIZ DO PROCESSO: Juízo do Juizado Especial Criminal e Anexos da Comarca de Joinville Citando(a)(s): ROBSON DA CRUZ DA SILVA, CPF: *64.***.*21-38, ENDEREÇO: Rua Claudio Lopes, 333, Telefone: (47) 991734794 - Jardim Iririú - 89224087, Joinville/SC (Residencial), Rua Guaíra, 1520, APTO 5 - Jardim Iririú - 89224010, Joinville/SC (Residencial), RUA R ROBERTO DA VEIGA COUTINHO, 254 - AVENTUREIRO - 89225770, Joinville/SC (Residencial) e Rua Pavo, 373, Canto do Rio - Jardim Paraíso - 89226554, Joinville/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Em 05 de março de 2020, ROBSON DA CRUZ DA SILVA infringiu o disposto no art. 303, caput, do Código de Trânsito Brasileiro.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.     

  • 31/07/2023 14:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/07/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 14:18

    Expedição de Edital

  • 31/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 31/07/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 30/07/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2023 18:38

    Determinada a citação - Complementar ao evento nº 71

  • 30/07/2023 18:38

    Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 71

  • 30/07/2023 18:38

    Recebida a denúncia

  • 07/07/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/06/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 16:30

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 13:20

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 07/06/2023 21:31

    Despacho

  • 05/06/2023 13:47

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 18 - 06/06/2023 13:30. Refer. Evento 47

  • 05/06/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

  • 29/05/2023 10:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 31/03/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 17:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: VALTER GUNTERT

  • 30/03/2023 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 30/03/2023 17:00

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 30/03/2023 16:56

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 30/03/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/03/2023 14:59

    Determinada a citação

  • 30/03/2023 13:12

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 18 - 06/06/2023 13:30

  • 28/03/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 28/03/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/03/2023 17:41

    Despacho

  • 27/03/2023 16:53

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala 18 - 30/03/2023 14:00. Refer. Evento 23

  • 27/03/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/01/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 08:34

    Despacho

  • 06/12/2022 15:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 06/12/2022 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 06/12/2022 13:20

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 06/12/2022 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 05/12/2022 18:42

    Determinada a citação

  • 05/12/2022 11:59

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 18 - 30/03/2023 14:00

  • 11/11/2022 15:28

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON DA CRUZ DA SILVA - DENUNCIADO

  • 11/11/2022 15:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2022 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 16:14

    Despacho

  • 18/10/2022 15:00

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2022 15:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/01/2022 18:33

    Autos Suspensos ou Sobrestados

  • 11/01/2022 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2021 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/10/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/04/2021 12:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 21/04/2021 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2021 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2021 11:45

    Despacho

  • 16/04/2021 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2021 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA RAQUEL RIGON NARCISO FACHIN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 09/04/2021 09:47

    Distribuído por dependência - Número: 50142491020208240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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