TJSC - 5013012-61.2021.8.24.0019
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 08:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDA02CV0
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20/09/2023 08:37
Transitado em Julgado
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20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/09/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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18/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/08/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 15:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5013012-61.2021.8.24.0019/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: RODRIGO ADAO SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO CALGARO (OAB SC012375) ADVOGADO(A): LETICIA EMANUELE AGOSTINI (OAB SC054155) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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27/07/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/07/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
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12/06/2023 13:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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12/06/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/06/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/06/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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05/06/2023 12:53
Vista ao MP
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05/06/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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05/06/2023 11:48
Juntada de Certidão
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02/06/2023 17:03
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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02/06/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ADAO SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
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02/06/2023 13:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/06/2023 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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