TJSC - 5055953-66.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE03FP0
-
10/06/2024 16:25
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/04/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/04/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 532488, Subguia 102664
-
16/04/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/04/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/04/2024 05:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/04/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2024 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/04/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
13/04/2024 19:24
Recurso Extraordinário não admitido
-
13/04/2024 19:24
Recurso Especial não admitido
-
13/04/2024 19:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/04/2024 09:51
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES2
-
11/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
05/04/2024 09:58
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 532488, Subguia 102664
-
05/04/2024 09:58
Juntada - Guia Gerada - VERITA VEICULOS LTDA. - Guia 532488 - R$ 935,84
-
03/04/2024 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/04/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
01/04/2024 18:20
Determinada a intimação
-
01/04/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
01/04/2024 18:20
Determinada a intimação
-
27/03/2024 17:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/03/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/03/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/03/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
26/03/2024 13:05
Juntada de Petição
-
26/03/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/03/2024 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/02/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/02/2024 14:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
17/01/2024 09:21
Juntada de Petição
-
17/01/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/12/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2023 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/11/2023 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
22/11/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 14:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5055953-66.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) ADVOGADO(A): CASSIUS VINICIUS LOBO (OAB PR083962) ADVOGADO(A): TIAGO HODECKER TOMASCZESKI (OAB SP323814) ADVOGADO(A): ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/11/2023 11:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23
-
01/11/2023 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/10/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
30/08/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
-
30/08/2023 17:09
Despacho
-
30/08/2023 16:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0201
-
29/08/2023 14:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
28/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/08/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/08/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/08/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
15/08/2023 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
-
31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5055953-66.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: VERITA VEICULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ADVOGADO(A): Ricardo Miara Schuarts (OAB PR055039) ADVOGADO(A): CASSIUS VINICIUS LOBO (OAB PR083962) ADVOGADO(A): TIAGO HODECKER TOMASCZESKI (OAB SP323814) ADVOGADO(A): ALYSSON AMORIM YAMASAKI (OAB PR059434) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
-
27/07/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/07/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
05/08/2022 18:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
-
05/08/2022 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/08/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/08/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/08/2022 09:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
04/08/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 13:32
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
03/08/2022 13:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 68 do processo originário (06/07/2022). Guia: 3743516 Situação: Baixado.
-
03/08/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
13/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000639-90.2019.8.24.0011
Sebastiao Jose Alberto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/07/2019 16:37
Processo nº 5013012-61.2021.8.24.0019
Rodrigo Adao Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leticia Emanuele Agostini
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/06/2023 13:58
Processo nº 5013012-61.2021.8.24.0019
Rodrigo Adao Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2021 11:42
Processo nº 5005162-29.2020.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Incorporadora e Administradora de Imovei...
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/12/2020 14:22
Processo nº 5012224-05.2021.8.24.0033
Isolete Calipia Adriano Buchele
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Roberto Machado
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/10/2024 11:11