TJSC - 0301013-09.2017.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
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05/09/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0301013-09.2017.8.24.0167/SCAUTOR: ANTONIO LOURENCO REIS JUNIORADVOGADO(A): GUSTAVO MARCON TOSETTO (OAB SC045827)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos para RECONHECER a omissão da sentença e, como corolário, nos termos da fundamentação, complementar/alterar seu dispositivo, nos seguintes termos: "Arbitro ao curador especial nomeado a Antônio Jorge Fernandes Leite Roscitti (evento 71, evento 86) remuneração no valor de R$ 265,00 (duzentos e sessenta e cinco reais), considerando a prática de ato isolado (defesa por negativa geral - evento 89), cujo pagamento deverá ser providenciado pelo cartório judicial por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, de acordo com a Lei Complementar nº 730, de 21 de dezembro de 2018, em conformidade com o critério estabelecido no art. 9º, I, da Resolução nº 5, do Conselho da Magistratura, de 08-04-2019 (trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, quando se tratar de honorários de advogado)." No restante, fica mantida a sentença do evento 69.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se. Aguarde-se o trânsito em julgado.
Oportunamente, arquivem-se. -
03/09/2025 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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03/09/2025 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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03/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/09/2025 16:39
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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09/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
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21/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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18/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
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18/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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18/07/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0301013-09.2017.8.24.0167/SCSENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 313, § 2º, inc.
II, e 485, inc.
IV, ambos do Código de Processo Civil.
Custas pelo espólio da parte autora.
Sem condenação em honorários, em face da ausência de triangularização da relação processual.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. -
17/07/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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17/07/2025 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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17/07/2025 13:20
Conclusos para decisão
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17/07/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 13:11
Juntada de Petição
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17/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
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16/07/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2025 16:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/07/2025 14:34
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 14:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 111 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 16/07/2025 14:32:18)
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10/07/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/06/2025 13:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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11/02/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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10/01/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 15:46
Convertido o Julgamento em Diligência
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30/08/2024 14:21
Conclusos para julgamento
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29/08/2024 16:46
Juntada de Petição
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20/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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17/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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15/06/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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05/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/06/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conclusos para julgamento - 05/04/2024 15:37:29)
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05/04/2024 15:34
Juntada de Certidão
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01/04/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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29/02/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2024 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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24/01/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2024 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2024 16:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/01/2024 16:46:49)
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23/01/2024 15:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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23/01/2024 15:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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23/01/2024 15:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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23/01/2024 15:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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23/01/2024 15:12
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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22/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/09/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0301013-09.2017.8.24.0167/SC AUTOR: ANTONIO LOURENCO REIS JUNIOR RÉU: ANTONIO JORGE FERNANDES LEITE ROSCITTI EDITAL Nº 310046608335 JUIZ DO PROCESSO: Andresa Bernardo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Antônio Jorge Fernandes Leite Roscitti, CPF *60.***.*23-51 Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
31/07/2023 13:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
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16/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/04/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 14:13
Decisão interlocutória
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16/10/2020 11:33
Juntada de Petição
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03/06/2020 18:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/06/2020 17:08
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
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02/06/2020 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
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22/05/2020 14:09
Expedição de ofício - 1 carta
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22/05/2020 13:10
Ato ordinatório praticado
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22/05/2020 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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22/05/2020 12:32
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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21/05/2020 20:45
Informações - Nº Protocolo: WGPB.20.10002398-3 Tipo da Petição: Informações Data: 21/05/2020 20:36
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22/04/2020 21:45
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
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16/03/2020 10:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0178/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 3261
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12/03/2020 21:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0178/2020 Teor do ato: Em atenção a Portaria 067/2016, DETERMINO a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos faltantes: - 03 fotos atualizadas do imóvel
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10/03/2020 17:53
Decisão interlocutória - SAJ - Em atenção a Portaria 067/2016, DETERMINO a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os seguintes documentos faltantes: - 03 fotos atualizadas do imóvel, - Certidão do Valor Venal, atualizada, expedi
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16/01/2020 17:05
Conclusos para sentença
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07/01/2020 13:49
Conclusos para despacho
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19/12/2019 18:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20006790-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/12/2019 18:19
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15/11/2019 18:14
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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06/11/2019 17:14
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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06/11/2019 17:13
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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06/11/2019 17:12
Certidão emitida - Genérico
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23/07/2019 12:16
Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WGPB.19.10007745-3 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 23/07/2019 12:11
-
01/02/2019 15:37
documento digitalizado
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01/02/2019 15:36
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/02/2019 15:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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21/01/2019 15:46
documento digitalizado
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21/01/2019 15:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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21/01/2019 15:44
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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24/08/2018 17:00
Informações - Nº Protocolo: WGPB.18.10006122-0 Tipo da Petição: Informações Data: 24/08/2018 16:55
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28/07/2018 00:02
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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07/07/2018 02:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/07/2018 02:17
Juntada
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07/07/2018 02:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666494753TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP Destinatário : Daison Roberto Lisboa Silveira Diligência : 04/07/2018
-
05/07/2018 23:16
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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05/07/2018 23:16
Juntada
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05/07/2018 23:16
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666494722TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Município de Garopaba Diligência : 03/07/2018
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04/07/2018 23:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/07/2018 23:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666494740TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis Diligência : 02/07/2018
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04/07/2018 23:17
Juntada
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04/07/2018 23:17
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/07/2018 23:17
Juntada
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04/07/2018 23:17
Juntada de AR - Juntada de AR : AR666494736TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 02/07/2018
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25/06/2018 16:14
documento digitalizado
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25/06/2018 16:12
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/06/2018 16:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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20/06/2018 09:35
Juntada de documento
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11/06/2018 12:59
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
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11/06/2018 12:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/002558-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/02/2019 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier
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11/06/2018 12:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/002559-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2018 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier
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11/06/2018 12:53
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2018/002560-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/01/2019 Local: Oficial de justiça - João Gilberto Vier
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07/06/2018 16:22
Certidão emitida - Afixação de Edital
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07/06/2018 16:15
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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07/06/2018 15:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/06/2018 15:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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07/06/2018 15:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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15/03/2018 16:07
Determinado a citação/notificação - I. Nos termos do art. 246, § 3º, do Código de Processo Civil, citem-se, pessoalmente, aquele(s) em cujo(s) nome(s) estiver registrado o imóvel usucapiendo e o(s) confinante(s).Registro que no cumprimento do mandado de c
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19/12/2017 08:27
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1056/2017 Data da Publicação: 19/12/2017 Número do Diário: 2730 Página:
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19/12/2017 08:02
Conclusos para despacho
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18/12/2017 20:21
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10007058-9 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 18/12/2017 19:37
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15/12/2017 19:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1056/2017 Teor do ato: I. Compulsando os autos, verifico que não houve o comprovante de recolhimento das custas iniciais.Desta forma, intime-se o requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias, prom
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11/12/2017 19:16
Mero expediente - SAJ - I. Compulsando os autos, verifico que não houve o comprovante de recolhimento das custas iniciais.Desta forma, intime-se o requerente para que no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas iniciais, ou se já o fez
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15/09/2017 17:18
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10005151-7 Tipo da Petição: Informações Data: 15/09/2017 16:49
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08/08/2017 13:44
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0654/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2642 Página:
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07/08/2017 08:06
Conclusos para despacho
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05/08/2017 14:54
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0654/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte Requerente para juntar aos autos os documentos faltantes, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Gustavo Marcon Tosetto (OAB 45827/SC)
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03/08/2017 17:21
Juntada de documento - Nº Protocolo: WGPB.17.10004289-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 03/08/2017 17:03
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24/07/2017 21:49
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte Requerente para juntar aos autos os documentos faltantes, no prazo de 30 (trinta) dias.
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24/07/2017 21:48
Certidão emitida - Genérico
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11/07/2017 19:16
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 07/06/2017 através da guia nº 167.6006773-03 no valor de 1.548,10
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11/07/2017 19:16
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2017
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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Processo nº 5001342-91.2019.8.24.0020
Edgar Vitali
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/07/2019 20:41