TJSC - 5004826-38.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 15:28
Baixa Definitiva
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25/09/2023 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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25/09/2023 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC
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25/09/2023 15:19
Custas Satisfeitas - Parte: DETONADORA DO SUL LTDA - ME
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20/09/2023 08:31
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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20/09/2023 08:28
Transitado em Julgado
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20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2023 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/08/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/08/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/08/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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31/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00:00</b>
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31/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5004826-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: DETONADORA DO SUL LTDA - ME ADVOGADO(A): Mauricio Roque Casagrande Junior (OAB SC019079) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GRAPEGGIA (OAB SC047890) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC PROCURADOR(A): IZAIAS MARTINS DA SILVA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
28/07/2023 08:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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27/07/2023 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5
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27/07/2023 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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05/06/2023 13:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0900336-20.2016.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 6
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16/03/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2023 17:32
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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08/03/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/02/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/02/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/02/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/02/2023 16:26
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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07/02/2023 15:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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07/02/2023 15:44
Juntada de Certidão
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07/02/2023 10:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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07/02/2023 08:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (30/01/2023). Guia: 4825064 Situação: Baixado.
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07/02/2023 08:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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