25/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/07/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
09/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018433-98.2023.8.24.0039/SCEXECUTADO: LEANDRO LEMOS VIEIRAADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITO os embargos declaratórios.

Registro que, em não concordando com o decisum proferido por este Juízo, poderá se valer de recurso cabível, ressaltando, desde já, que a interposição de novos embargos de declaração serão reputados como protelatórios, com aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito, arquive-se.
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 18:30

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/06/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018433-98.2023.8.24.0039/SCEXECUTADO: LEANDRO LEMOS VIEIRAADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o feito, conforme petição e relatório de dívidas apresentado pela Fazenda Pública.

Custas pela parte executada somente sobre o valor de débitos adimplidos, havendo isenção de custas sobre o montante cancelado (art. 26, da LEF) e prescrito (art. 921, § 5º, do CPC).

Eventual saldo remanescente do valor depositado em subconta vinculada aos presentes autos deverá ser utilizado para promover o pagamento das custas processuais.

Após, havendo saldo, devolva-se à parte devedora, expedindo-se o respectivo alvará.

Desde já, autorizo a consulta ao Sisbajud para localização dos dados bancários do devedor.

Homologo a renúncia ao prazo recursal, se requerida.

Levantem-se eventuais penhoras/constrições.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
06/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento
03/06/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018433-98.2023.8.24.0039/SC EXECUTADO: LEANDRO LEMOS VIEIRAADVOGADO(A): ROBERTO EVERTON CALBUSCH (OAB SC023055) DESPACHO/DECISÃO Ante o contido nas petições dos Eventos 97 e 99, determino a imediata BAIXA da restrição RENAJUD imposta.

Intime-se a Fazenda para se manifestar sobre o noticiado cancelamento, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/05/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 14:12

Decisão interlocutória
29/05/2025 16:45

Juntada de Petição
15/04/2025 14:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
14/02/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/02/2025 18:23

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
13/02/2025 18:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:02

Decisão interlocutória
12/02/2025 02:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 19:50

Juntada de Petição
06/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:58

Decisão interlocutória
16/07/2024 12:44

Juntada de Petição
15/07/2024 17:14

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/06/2024 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
21/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 18:22

Decisão interlocutória
20/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/06/2024 18:50

Conclusos para decisão
18/06/2024 18:35

Juntada de Petição
18/06/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 18:25

Decisão interlocutória
18/06/2024 13:49

Conclusos para decisão
17/06/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
17/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.776,70
13/06/2024 15:52

Expedição de Alvará
13/06/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017680637. Valor transferido: R$ 43,65
12/06/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 17:54

Decisão interlocutória
12/06/2024 14:49

Conclusos para decisão
12/06/2024 10:11

Juntada de Petição
12/06/2024 10:08

Juntada de Petição - LEANDRO LEMOS VIEIRA (SC023055 - ROBERTO EVERTON CALBUSCH / SC049155 - KEVIN GONCALVES CALBUSCH)
11/06/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000017680645. Valor transferido: R$ 3.729,91
10/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
10/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> LGSFP
10/06/2024 10:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEANDRO LEMOS VIEIRA)
07/06/2024 11:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/05/2024 18:16

Remetidos os Autos - LGSFP -> FNSCONV
21/05/2024 18:16

Decisão interlocutória
22/03/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/03/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/01/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
14/12/2023 17:07

Expedição de ofício - 1 carta
29/11/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/11/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
30/10/2023 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
23/10/2023 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2023 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 21:18

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/10/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 18:19

Despacho
09/10/2023 12:03

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGSEF01 para LGSFP01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
28/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
28/09/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/09/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/09/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/09/2023 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 13:59

Expedição de ofício - 1 carta
06/09/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:36

Despacho
06/09/2023 16:10

Conclusos para decisão
06/09/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/09/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 18:51

Determinada a citação
30/08/2023 12:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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