20/07/2025 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10526640, Subguia 5493573 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,82
20/07/2025 17:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10526639, Subguia 5493572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,82
11/07/2025 16:06

Baixa Definitiva
09/07/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 175
08/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
07/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0303200-19.2017.8.24.0125/SCRELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANAUTOR: JOSE PAULO BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)AUTOR: JUDITE BAZILICIA BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 173 - 25/06/2025 - OFÍCIO
04/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 174, 175
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:46

Juntada de Petição
25/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156
25/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
16/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
12/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0303200-19.2017.8.24.0125/SCRELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANAUTOR: JOSE PAULO BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)AUTOR: JUDITE BAZILICIA BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 165 - 03/06/2025 - OFÍCIO
11/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 156
02/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
30/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0303200-19.2017.8.24.0125/SCRELATOR: CESAR AUGUSTO VIVANAUTOR: JOSE PAULO BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 152 - 29/05/2025 - Juntada - Guia Gerada
29/05/2025 21:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 156
29/05/2025 21:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
29/05/2025 21:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
29/05/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte JUDITE BAZILICIA BATISTA, Guia 10526640, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
29/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JUDITE BAZILICIA BATISTA - Guia 10526640 - R$ 36,82
29/05/2025 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 30/06/2025. Parte JOSE PAULO BATISTA, Guia 10526639, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa
29/05/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 21:26

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. JOSE PAULO BATISTA - Guia 10526639 - R$ 36,82
28/05/2025 13:42

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
28/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 13:30

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
27/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/05/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 142
27/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142
27/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0303200-19.2017.8.24.0125/SCAUTOR: JOSE PAULO BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)AUTOR: JUDITE BAZILICIA BATISTAADVOGADO(A): ALEX ERNESTO MACHADO (OAB SC045594)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial (art. 487, I, do CPC), para declarar o domínio sobre o imóvel descrito no memorial descritivo acostado ao evento 107.4 em favor de JOSE PAULO BATISTA e JUDITE BAZILICIA BATISTA.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Serve a presente sentença como mandado de averbação, nos termos da Circular CGJ n. 430-2024.

Transitada em julgado, intime-se o Registro de Imóveis eletronicamente para que dê início ao procedimento de registro, ciente a parte autora de que deverá arcar com eventuais emolumentos perante a Serventia, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.

O Registro de Imóveis deverá se atentar ao fato de que a área usucapienda não possui matrícula conhecida.

Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
26/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:34

Julgado procedente o pedido
26/05/2025 14:29

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:39

Juntada de Petição
14/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/05/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
07/05/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/05/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELI PRADO - EXCLUÍDA
06/05/2025 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SILVINO LUIZ ADRIANO - EXCLUÍDA
06/05/2025 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELENICE SIVEIRA - EXCLUÍDA
06/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVINO LUIZ ADRIANO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELI PRADO. Justiça gratuita: Não requerida.
31/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
31/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
31/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
26/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:20

Despacho
03/07/2024 14:16

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:58

Juntada de Petição
07/05/2024 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/05/2024 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 106
26/04/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 114
25/04/2024 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
12/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 18:34

Juntada de Certidão
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
01/04/2024 18:34

Juntada de Petição
25/03/2024 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
25/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
02/11/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 20:00

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:43

Despacho
09/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
28/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
11/01/2023 15:31

Conclusos para decisão
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
15/12/2022 11:22

Juntada de Petição
07/12/2022 15:57

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 19:42

Juntada de Petição
25/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:11

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência
11/08/2021 17:32

Conclusos para julgamento
11/08/2021 16:57

Juntada de Certidão
11/08/2021 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELENICE SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/07/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
28/05/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2021 18:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para despacho - 01/07/2019 17:21:56)
28/05/2021 17:56

Juntada de Certidão
11/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
08/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
04/09/2020 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
01/09/2020 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2020 23:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
01/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
29/08/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
29/08/2020 13:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/07/2020 17:41

Informações - Nº Protocolo: WITP.20.10006429-9 Tipo da Petição: Informações Data: 03/07/2020 17:37
24/10/2019 15:18

Juntada de documento
24/10/2019 14:38

Certidão emitida - Citação em Cartório
30/09/2019 15:27

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WITP.19.10030998-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/09/2019 14:34
01/07/2019 17:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
19/06/2019 07:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 07:35

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676709326TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Paulo Batista
19/06/2019 07:35

Juntada
19/06/2019 07:35

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 07:34

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676709312TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Judite Basílio Batista
19/06/2019 07:34

Juntada
14/06/2019 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0371/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 3079 Página:
10/06/2019 12:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0371/2019 Teor do ato: Nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2017, intime-se o exequente, pessoalmente por AR/MP, bem como seu procurador, por relação, para no prazo de 05 (Cinco) dias, requer o que en
06/06/2019 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
06/06/2019 17:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP
06/06/2019 17:26

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Portaria Conjunta n. 01/2017, intime-se o exequente, pessoalmente por AR/MP, bem como seu procurador, por relação, para no prazo de 05 (Cinco) dias, requer o que entender de direito, impulsionando o feito, s
06/06/2019 17:23

Juntada
06/06/2019 17:16

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
06/06/2019 17:12

Juntada
04/04/2019 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WITP.19.10009973-2 Tipo da Petição: Petição Data: 04/04/2019 15:31
07/03/2019 13:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:
01/03/2019 14:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2019 Teor do ato: Fica intimado o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Valerio Muller (OAB 11393/SC), Daniela Drey Rebelo (OAB 36380/SC)
28/02/2019 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias.
28/02/2019 15:39

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
11/02/2019 22:10

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WITP.19.10003899-7 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 11/02/2019 22:02
01/02/2019 18:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 04/02/2019 Número do Diário: 2992 Página:
31/01/2019 12:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Valerio Muller (OAB 11393/SC), Daniela Drey Reb
30/01/2019 00:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
01/12/2018 19:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/12/2018 19:49

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
23/11/2018 08:07

documento digitalizado
22/11/2018 17:00

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/11/2018 17:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/10/2018 20:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/10/2018 20:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
29/10/2018 20:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/10/2018 20:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
23/10/2018 15:20

documento digitalizado
23/10/2018 15:19

documento digitalizado
23/10/2018 15:18

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
23/10/2018 15:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
22/10/2018 12:38

Juntada de documento
18/10/2018 15:57

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
18/10/2018 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/011292-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/11/2018 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag
18/10/2018 15:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/011291-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2018 Local: Oficial de justiça - Venoir Freytag
18/10/2018 15:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 125.2018/011289-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2018 Local: Oficial de justiça - Amir dos Santos Blal
18/10/2018 15:21

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/10/2018 15:21

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
18/10/2018 15:20

Expedido ofício - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
07/05/2018 10:27

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WITP.18.10012100-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 07/05/2018 10:25
08/01/2018 14:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0471/2017 Data da Publicação: 18/12/2017 Número do Diário: 2729 Página:
14/12/2017 14:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0471/2017 Teor do ato: Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se os autores para, em 60
11/12/2017 17:07

Determinado a emenda da inicial - Tendo em conta a publicação da portaria 02/2017 desta Unidade Jurisdicional, que regulamenta os processos de usucapião em trâmite nesta comarca, intime-se os autores para, em 60 dias e sob pena de extinção, providenciarem
22/11/2017 13:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WITP.17.10026769-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/11/2017 12:08
22/11/2017 12:42

Conclusos para despacho
09/11/2017 18:19

Juntada
09/11/2017 18:19

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 09/10/2017 através da guia nº 125.6028468-46 no valor de 931,56
09/11/2017 18:19

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2017

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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