TJSC - 5008263-41.2024.8.24.0004

24/07/2025 02:34

Baixa Definitiva

24/07/2025 02:33

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

01/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 61

30/06/2025 00:00

Intimação

27/06/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025 18:43

Indeferida a petição inicial

27/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/06/2025 14:15

Conclusos para despacho

26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

03/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

02/06/2025 00:00

Intimação

30/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 14:13

Despacho

21/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/05/2025 17:40

Conclusos para despacho

20/05/2025 17:40

Juntada de Petição

15/05/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 18:01

Determinada a intimação

16/04/2025 13:08

Conclusos para despacho

16/04/2025 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODILON DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

11/04/2025 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TROFP01 para TRO03CV01)

11/04/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 18:28

Terminativa - Declarada incompetência

11/04/2025 13:03

Conclusos para decisão

10/04/2025 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARUJFP01 para TROFP01)

10/04/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

08/04/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 09:37

Terminativa - Declarada incompetência

11/02/2025 18:08

Conclusos para decisão

11/02/2025 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

17/01/2025 12:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

17/01/2025 12:54

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

17/01/2025 12:53

Alterada a parte - inclusão - Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA - Movimentado por: CLAYTON FERRI - DIRETOR DE SECRETARIA

17/01/2025 11:39

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: JULIAN MARCELINO ARAUJO - ADVOGADO

27/12/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

17/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23 - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ODILON DE SOUZA (AUTOR)

17/12/2024 14:09

Incompetência - Declarada incompetência - Movimentado por: ANA LIDIA SILVA MELLO - MAGISTRADO - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO

16/12/2024 18:15

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: PATRICK EXTOSHATES MARCOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO

16/12/2024 16:41

Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCCRI01S para SCTUB01F) - Movimentado por: JANDREI LUIS GALL - DIRETOR DE SECRETARIA

13/12/2024 11:01

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: JULIAN MARCELINO ARAUJO - ADVOGADO

07/12/2024 23:59

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

27/11/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17 - Movimentado por: GERMANO ALBERTON JÚNIOR - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ODILON DE SOUZA (AUTOR)

27/11/2024 18:13

Despacho - Determinada a intimação - Movimentado por: GERMANO ALBERTON JÚNIOR - MAGISTRADO - Responsável: GERMANO ALBERTON JUNIOR

25/11/2024 14:28

Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Movimentado por: ÁGUEDA RAQUEL ROCHA DE LIMA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/11/2024 17:37

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ÁGUEDA RAQUEL ROCHA DE LIMA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: STEFAN ESPIRITO SANTO HARTMANN

11/11/2024 13:35

Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: CRICIÚMA/SC - Juízo Substituto da 1ª VF de Criciúma. Número: 50095315520244047204

11/11/2024 13:35

Distribuidor - Distribuído por sorteio - Movimentado por: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA / TJSC - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

11/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-SC

09/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/10/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024 19:26

Terminativa - Declarada incompetência

23/07/2024 18:49

Conclusos para decisão

23/07/2024 17:17

Distribuído por sorteio