03/09/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 392
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 393
02/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
02/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 392
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-11.2011.8.24.0007/SC EXEQUENTE: FABIANO DA CUNHAADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564)ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) DESPACHO/DECISÃO I.

Sobreveio ofício expedido pelo Registro de Imóveis da Comarca de Biguaçu/SC (evento 388), comunicando que, em razão da ordem de indisponibilidade expedida pela plataforma CNIB em 15/08/2025, foi localizada a matrícula n. 13.038, de titularidade do executado, sobre a qual já consta averbação de decisão judicial determinando a suspensão dos efeitos da penhora registrada no R.3, bem como a vedação à prática de novos atos constritivos até decisão final a ser proferida nos autos n. 5004214-45.2024.8.24.0007 (embargos de terceiro), não havendo notícia de julgamento definitivo naquele feito.

Diante disso, a serventia solicitou esclarecimentos acerca de dever observar a referida averbação, abstendo-se de praticar o ato de indisponibilidade, ou se poderia efetivar a averbação determinada pela CNIB sobre o referido bem.

Pois bem.

Da análise do caderno processual, constata-se que, no curso do processo, foi proferida decisão suspendendo os efeitos da penhora incidente sobre o imóvel de matrícula n. 13.038, em razão da liminar deferida nos autos n. 5004214-45.2024.8.24.0007, de modo que, até o julgamento definitivo do referido feito, permaneceriam vedados novos atos constritivos sobre o bem litigioso (evento 311).

Considerando que a decisão anteriormente proferida já reconheceu a suspensão dos efeitos da penhora e a impossibilidade de novos atos constritivos sobre o imóvel até a solução definitiva da ação de embargos de terceiro, cumpre reafirmar tal determinação, uma vez que a sentença proferida nos autos supramencionados ainda não transitou em julgado.

Diante disso, indefiro, por ora, a indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula n. 13.038.

Por conseguinte, oficie-se ao Registro de Imóveis da Comarca de Biguaçu, esclarecendo que a serventia deve observar a suspensão já determinada, deixando de efetivar a indisponibilidade comunicada pelo CNIB relativamente ao referido imóvel.

Cópia desta decisão serve como ofício.

II.

Traslade-se cópia da presente decisão aos autos n. 5004214-45.2024.8.24.0007.

III. No mais, cumpra-se integralmente a decisão proferida no evento 324.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
01/09/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
01/09/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Embargos de Terceiro Cível Número: 50042144520248240007/SC
01/09/2025 16:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos de Terceiro Cível Número: 50042144520248240007/SC
01/09/2025 16:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004214-45.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 391
01/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 14:33

Decisão interlocutória
29/08/2025 18:11

Conclusos para decisão
29/08/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2025 18:05

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2025 17:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos de Terceiro Cível Número: 50042144520248240007/SC
21/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 382
18/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
17/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 382
17/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-11.2011.8.24.0007/SC EXEQUENTE: FABIANO DA CUNHAADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564)ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a utilização do(s) sistema(s) (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD) foi requerida há menos de um ano, nos termos da decisão de evento 324, encaminho os autos para utilização do próximo sistema requerido.
16/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
20/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 377
18/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 377
17/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:57

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 363 e 367
05/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 367
04/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
04/06/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 367
03/06/2025 23:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 367
03/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 366
03/06/2025 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 366
03/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:38

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 363
03/06/2025 19:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 363
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000023-11.2011.8.24.0007/SC EXEQUENTE: FABIANO DA CUNHAADVOGADO(A): RAFAELA ROSELI KAMMER (OAB SC060564)ADVOGADO(A): RENATA VIRTUOSO HUTNER MEDEIROS (OAB SC046781) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da consulta ao Sistema RENAJUD, fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, nos termos da decisão de evento 324, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão/arquivamento.
20/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:18

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
20/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 740,18
09/05/2025 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Maéli da Silva Baldissera em 09/05/2025 18:28:10
09/05/2025 17:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/05/2025 19:10

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
07/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348
07/04/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 346
07/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348
07/04/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346
02/04/2025 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIO DA SILVA SANTANA. Justiça gratuita: Deferida.
02/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:42

Decisão interlocutória
02/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 341 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 02/04/2025 14:35:47)
31/03/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 338
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 338
14/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
24/02/2025 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
17/02/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049175460. Valor transferido: R$ 685,09
14/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000049175470. Valor transferido: R$ 41,62
11/02/2025 16:50

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BGC02CV
11/02/2025 16:50

Juntada de Ordem Cumprida - (CLEIO DA SILVA SANTANA)
11/02/2025 15:48

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
07/02/2025 06:39

Juntada de Petição
11/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325
03/12/2024 14:34

Remetidos os Autos - BGC02CV -> FNSCONV
30/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 08:53

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:13

Conclusos para decisão
21/10/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
03/10/2024 15:46

Juntada de Petição
30/09/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 312
02/09/2024 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
26/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
26/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 12:30

Decisão interlocutória
22/07/2024 17:37

Juntada de Petição
25/06/2024 18:06

Juntada de Petição
29/05/2024 09:59

Juntada de Petição
29/05/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 301
28/05/2024 14:19

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296
27/05/2024 17:58

Juntada de Petição
27/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
24/05/2024 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004214-45.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 300
24/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/05/2024 14:42

Expedição de ofício
24/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004214-45.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
23/05/2024 00:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50042144520248240007
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
26/04/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 293
03/04/2024 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 293 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
03/04/2024 16:40

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
02/04/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290
29/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 287
18/01/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 287 Oficial: ADRIANA APARECIDA ADRIANO
18/01/2024 15:42

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
16/01/2024 16:22

Despacho
20/09/2023 16:15

Conclusos para decisão
18/09/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
17/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 279
11/07/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
11/07/2023 17:17

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
03/07/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5744414, Subguia 3079710 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
30/06/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
30/06/2023 14:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5744414, Subguia 3079710
19/06/2023 04:04

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5744414, Subguia 2994193
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
06/06/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
05/06/2023 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5744414, Subguia 2994193
05/06/2023 17:55

Juntada - Guia Gerada - FABIANO DA CUNHA - Guia 5744414 - R$ 13,89
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
04/05/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:40

Despacho
14/11/2022 16:20

Conclusos para decisão
10/11/2022 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
14/10/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 11:48

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:03

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
14/10/2022 10:57

Despacho
07/10/2022 14:26

Conclusos para decisão
03/10/2022 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254
03/10/2022 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
03/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 11:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 251
24/08/2022 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 251 Oficial: ERNANI SIMON BONISSONI JùNIO
24/08/2022 16:23

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
24/08/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
24/08/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
24/08/2022 12:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4099307, Subguia 2180948 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
22/08/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
22/08/2022 13:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4099307, Subguia 2180948
22/08/2022 13:37

Juntada - Guia Gerada - FABIANO DA CUNHA - Guia 4099307 - R$ 13,89
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
04/08/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2022 18:27

Despacho
03/08/2022 13:35

Conclusos para decisão
31/07/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
13/07/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 19:33

Despacho
11/07/2022 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 230
06/06/2022 14:14

Conclusos para decisão
31/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
31/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
31/05/2022 16:34

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 221 Data do cumprimento: 03/05/2022
22/04/2022 16:06

Despacho
14/01/2022 17:51

Juntada de Certidão
14/01/2022 13:02

Conclusos para decisão
24/11/2021 12:16

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:20

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 221 Oficial: HAMILTON CÓRDOVA DE OLIVEIRA JÚNIOR
08/09/2021 18:13

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
19/08/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2154969, Subguia 1242857 - Boleto pago (1/1) - R$ 9,96
18/08/2021 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
18/08/2021 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
17/08/2021 22:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2154969, Subguia 1242857
17/08/2021 22:24

Juntada - Guia Gerada - FABIANO DA CUNHA - Guia 2154969 - R$ 9,96
17/08/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 15:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
13/07/2021 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2021 13:49

Despacho
08/04/2021 14:29

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
11/03/2021 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
10/03/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2021 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 203
16/12/2020 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 203 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO (por substituição em 16/12/2020 14:22:53)
16/12/2020 12:50

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
01/12/2020 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
01/12/2020 10:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 11,54
28/11/2020 15:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
28/11/2020 15:04

Juntada - Guia Gerada - FABIANO DA CUNHA Guia nº 1.002.973 - R$ 8,54
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
10/11/2020 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 14:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 14:35

Juntada de Certidão
22/10/2020 14:15

Despacho
04/09/2020 16:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
24/08/2020 23:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 190
24/08/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2020 12:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 188
07/07/2020 15:09

Expedição de ofício - 1 carta
05/06/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
05/06/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 185
05/06/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2020 12:27

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 183
10/02/2020 15:04

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2020 14:50

Juntada de Certidão
07/02/2020 19:29

Despacho/Decisão - de Expediente
07/02/2020 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/02/2020 17:58

Juntada - Peças Digitalizadas
04/02/2020 00:25

Juntada de Petição
08/01/2020 09:23

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
08/01/2020 09:23

Juntada
08/01/2020 09:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR995115133TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação do Executado Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - ARMP - Autoenvelopável Destinatário : Cleio da Silva Santana Diligência : 06/01/2020
03/12/2019 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação do Executado Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - ARMP - Autoenvelopável
03/12/2019 15:25

Juntada
03/12/2019 15:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação do Executado Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - ARMP - Autoenvelopável
03/12/2019 15:15

Juntada de documento
02/12/2019 15:22

Expedido ofício - SAJ - Comunicando Penhora-Arresto-Caução-Inalienab.
02/12/2019 14:37

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação das partes acerca do ato ordinatório de fl. 107. Assim, nos termos do art. 34-C da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 20 de agosto de 2018, encaminho os autos físicos para eliminação. O ref
02/12/2019 14:37

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos
11/09/2019 08:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1018/2019 Data da Publicação: 11/09/2019 Número do Diário: 3143
09/09/2019 20:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1018/2019 Teor do ato: DEFIRO a penhora sobre 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel matriculado sob o número 13.038 (pp. 120/121), parcela esta pertencente ao executado. Lavre-se o respectivo termo
09/09/2019 17:14

Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO a penhora sobre 25% (vinte e cinco por cento) do imóvel matriculado sob o número 13.038 (pp. 120/121), parcela esta pertencente ao executado. Lavre-se o respectivo termo nos autos para o cumprimento da medida. Oficie-
09/08/2019 13:32

Conclusos para decisão interlocutória
11/07/2019 19:31

Pedido de penhora/arresto - Nº Protocolo: WBGC.19.10023683-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 11/07/2019 17:56
05/07/2019 08:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0699/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 3095
03/07/2019 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0699/2019 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, desde
02/07/2019 18:08

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, desde já, determino a suspensão do curso da presente execuçã
23/05/2019 14:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:
21/05/2019 17:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2019 Teor do ato: Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes para, no prazo de 45 dias, por petição:1) alegar eventual adulteração ocorrid
20/05/2019 16:54

Conclusos para decisão interlocutória
20/05/2019 16:53

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem a apresentação de impugnação à Execução de Sentença pelo requerido. O referido é verdade e dou fé.
20/05/2019 16:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6, de 20/08/2018, ficam intimados os procuradores das partes para, no prazo de 45 dias, por petição:1) alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalizaç
24/04/2019 16:21

documento digitalizado
24/04/2019 16:21

Juntada de documento
24/04/2019 16:21

Juntada de documento
24/04/2019 16:20

Juntada de documento
24/04/2019 16:20

Juntada de documento
24/04/2019 16:20

Certificado pelo Oficial de Justiça
24/04/2019 16:20

documento digitalizado
24/04/2019 16:20

documento digitalizado
24/04/2019 16:20

Juntada de Petição
24/04/2019 16:20

Juntada de documento
24/04/2019 16:19

Juntada de documento
24/04/2019 16:19

Juntada de documento
24/04/2019 16:19

Juntada de Petição
24/04/2019 16:19

Juntada de documento
24/04/2019 16:19

Juntada de documento
24/04/2019 16:19

Certificado pelo Oficial de Justiça
24/04/2019 16:19

documento digitalizado
24/04/2019 16:18

documento digitalizado
24/04/2019 16:18

Pedido de intimação
24/04/2019 16:18

Juntada de documento
24/04/2019 16:18

Juntada de documento
24/04/2019 16:18

Juntada de documento
24/04/2019 16:17

Juntada de documento
24/04/2019 16:17

Juntada de Petição
24/04/2019 16:17

Juntada de documento
24/04/2019 16:17

Juntada de documento
24/04/2019 16:17

Juntada de documento
24/04/2019 16:17

Certificado pelo Oficial de Justiça
24/04/2019 16:17

documento digitalizado
24/04/2019 16:17

documento digitalizado
24/04/2019 16:16

documento digitalizado
24/04/2019 16:16

Juntada de documento
24/04/2019 16:16

Juntada de Petição
24/04/2019 16:16

Juntada de documento
24/04/2019 16:16

Juntada de documento
24/04/2019 16:16

Juntada de documento
24/04/2019 16:16

Certificado pelo Oficial de Justiça
24/04/2019 16:16

documento digitalizado
24/04/2019 16:15

documento digitalizado
24/04/2019 16:15

Comprovante de recolhimento de despesas
24/04/2019 16:15

Juntada de documento
24/04/2019 16:15

Juntada de documento
24/04/2019 16:15

Juntada de documento
24/04/2019 16:14

Juntada de documento
24/04/2019 16:14

Juntada de documento
24/04/2019 16:14

Juntada de Petição
16/04/2019 17:26

Juntada de mandado - n. 011590-0
16/04/2019 17:26

Certificado pelo Oficial de Justiça
16/04/2019 17:26

Juntada de Petição
16/04/2019 17:26

documento digitalizado
16/04/2019 17:26

Juntada de Petição
10/04/2019 17:17

Juntada
10/04/2019 17:02

Certidão emitida - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, estando armazenado na caixa Cível - D-0129.
10/04/2019 17:01

Processo físico convertido em processo eletrônico
27/03/2019 13:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
31/01/2019 18:34

Pedido de infojud - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Infojud em - Número: 80006 - Protocolo: DBGC13000057324 - Complemento: E Infoseg.
05/11/2018 18:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/011590-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/03/2019 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior
15/08/2018 17:41

Recebidos os autos
15/08/2018 17:31

Decisão interlocutória - SAJ - Compulsando-se os autos, verificou-se que a tentativa de citação mencionada pelo autor fora realizada há mais de 6 anos, de modo que vincular o mandado à Oficial seria desnecessário. No mais, defiro o pedido de expedição de
10/08/2018 14:08

Conclusos para despacho
03/08/2018 20:06

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 02/08/2018 através da guia nº 007.3028270-56 no valor de 20,68
02/08/2018 17:04

Recebidos os autos
17/07/2018 13:12

Autos entregues em carga ao Advogado
16/07/2018 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0713/2018 Data da Publicação: 16/07/2018 Número do Diário: 2861 Página:
12/07/2018 17:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0713/2018 Teor do ato: Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 122, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leodoro Neis (OAB 1041/SC)
04/07/2018 12:56

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 122, no prazo de 5 (cinco) dias.
03/07/2018 14:05

Juntada de mandado - 2615-0
26/04/2018 19:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
19/03/2018 15:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/002615-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2018 Local: Oficial de justiça - Ernani Simon Bonissoni Junior
31/05/2017 17:59

Recebidos os autos
31/05/2017 17:33

Remetidos os autos da Contadoria
30/05/2017 15:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/05/2017 14:43

Remetido os autos à Contadoria
26/05/2017 16:46

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em - Número: 80010 - Protocolo: DBGC17000022978
13/05/2017 08:03

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/05/2017 através da guia nº 007.3020607-31 no valor de 27,36
11/05/2017 17:17

Recebidos os autos
10/05/2017 11:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0470/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:
08/05/2017 17:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0470/2017 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leodoro Neis (OAB 1041/SC)
09/11/2016 15:28

Autos entregues em carga ao Advogado
08/11/2016 11:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1152/2016 Data da Publicação: 08/11/2016 Número do Diário: 2470 Página:
04/11/2016 16:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1152/2016 Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 9, uma vez que é ônus da parte diligenciar na busca pelo endereço da parte contrária.Intime-se o exequente, por seu procurador, para impulsionar o feito
09/09/2016 14:52

Recebidos os autos
08/09/2016 16:58

Mero expediente - SAJ - Indefiro o pedido de fl. 9, uma vez que é ônus da parte diligenciar na busca pelo endereço da parte contrária.Intime-se o exequente, por seu procurador, para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.No
26/08/2016 12:58

Conclusos para despacho
26/02/2016 14:54

Conclusos para despacho
24/02/2016 16:36

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de suspensão de prazo/processo em - Número: 80009 - Protocolo: DBGC15000081898 - Complemento: INFOSEG
16/12/2015 18:06

Recebidos os autos
03/11/2015 14:41

Autos entregues em carga ao Advogado
29/10/2015 15:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0726/2015 Data da Publicação: 29/10/2015 Número do Diário: 2227 Página:
27/10/2015 11:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0726/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor/exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 108, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leodoro Neis (OAB 1041/S
30/09/2015 13:31

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o autor/exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 108, no prazo de 5 (cinco) dias.
30/09/2015 12:36

Juntada de mandado - n. 1177-5
22/05/2015 13:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
10/02/2015 15:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2015/001177-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/05/2015 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini
12/12/2014 13:50

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em - Número: 80007 - Protocolo: DBGC14000098196
03/12/2014 12:55

Recebidos os autos
27/11/2014 12:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0964/2014 Data da Publicação: 27/11/2014 Número do Diário: 2009 Página:
25/11/2014 17:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0964/2014 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Leodoro Neis (OAB 1041/SC)
24/07/2014 14:33

Autos entregues em carga ao Advogado
22/07/2014 12:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2014 Data da Publicação: 22/07/2014 Número do Diário: 1917 Página:
18/07/2014 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do endereço localizado via sistema INFOSEG. Advogados(s): Leodoro Neis (OAB 1041/SC)
15/07/2014 17:43

Recebidos os autos
09/07/2014 15:26

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca do endereço localizado via sistema INFOSEG.
21/02/2014 15:01

Conclusos para despacho
17/12/2013 14:27

Recebidos os autos
17/12/2013 14:27

Recebidos os autos
12/07/2013 12:00

Carga ao Advogado
11/07/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0196/2013 Data da Publicação: 11/07/2013 Número do Diário: 1669 Página:
09/07/2013 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0196/2013 Teor do ato: Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 83, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leodoro Neis (OAB 001.041/SC)
25/06/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
25/06/2013 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 83, no prazo de 5 (cinco) dias.
24/06/2013 12:00

Juntada de mandado - mand 02
17/06/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
10/06/2013 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
06/06/2013 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Parcialmente cumprido Local: 2º Cartório Cível - 18/06/2013
06/06/2013 12:00

Aguardando outros
11/04/2013 12:00

Aguardando cumprir despacho
26/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ
25/03/2013 12:00

Despacho outros - Expeça-se novo mandado de intimação, observando-se, para tanto, o endereço retro declinado. Saliento que o cumprimento do mandado fora do horário forense está autorizado (art. 172, § 2º, do CPC), desde que a primeira tentativa tenha ocor
22/03/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ
22/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
20/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
14/11/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
14/11/2012 12:00

Juntada de petição - protocolo 155905
26/10/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/10/2012 através da guia nº 1050305-62 no valor de 25,36
23/10/2012 12:00

Aguardando petição
23/10/2012 12:00

Recebimento - SAJ
15/08/2012 12:00

Carga ao Advogado
15/08/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0208/2012 Data da Publicação: 15/08/2012 Número do Diário: 1455 Página:
13/08/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0208/2012 Teor do ato: Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leodoro Neis (OAB 001.041/SC)
05/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
05/07/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 72, no prazo de 5 (cinco) dias.
05/07/2012 12:00

Juntada de mandado - n. 1
20/06/2012 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ
16/05/2012 12:00

Aguardando cumprimento do mandado
14/05/2012 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente cumprido Local: 2º Cartório Cível - 22/06/2012
14/05/2012 12:00

Aguardando outros
08/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho
08/03/2012 12:00

Juntada de petição - protocolo 130254
29/02/2012 12:00

Aguardando decurso do prazo
16/02/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 007.07.004931-5 - Cobrança / Ordinário
12/01/2012 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 11/01/2012 através da guia nº 1044988-46 no valor de 12,13
06/12/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0146/2011 Data da Publicação: 06/12/2011 Número do Diário: 1294 Página:
02/12/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0146/2011 Teor do ato: Fica intimado o exequente, por seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Leodoro Neis (OAB 001.041/SC)
01/11/2011 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
01/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exequente, por seu procurador, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
29/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
29/09/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho
15/08/2011 12:00

Recebimento - SAJ
19/07/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ
18/07/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz
01/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ
28/02/2011 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2011

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00