02/09/2025 17:45

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/08/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:44

Determinada a intimação
31/07/2025 18:13

Conclusos para decisão
15/07/2025 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
23/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013917-24.2021.8.24.0033/SC EXEQUENTE: JOSE LEOPOLDO DE PINHOADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033)ADVOGADO(A): PIERRE HACKBARTH (OAB SC024717)ADVOGADO(A): JORGE BUSS (OAB SC025183)EXEQUENTE: BUSS & HACKBARTH ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): SALESIO BUSS (OAB SC015033) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que se manifestem acerca do retorno dos autos da segunda instância e, na oportunidade, requeiram o que entenderem de direito. Após, voltem conclusos. Cumpra-se.
22/05/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:09

Determinada a intimação
09/05/2025 03:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000438-58.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 29
15/04/2025 17:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004385820248240000/TJSC
14/04/2025 23:16

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004385820248240000/TJSC
11/03/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004385820248240000/TJSC
30/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:47

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
20/06/2024 16:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000438-58.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 3, 7
14/05/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:56

Determinada a intimação
05/04/2024 13:43

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 15:41

Determinada a intimação
31/01/2024 22:07

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004385820248240000/TJSC
10/01/2024 17:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004385820248240000/TJSC
10/01/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/01/2024 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50004385820248240000/TJSC
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2023 18:30

Determinada a intimação
06/12/2023 15:12

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
01/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:54

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2021 16:05

Conclusos para decisão
04/10/2021 09:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
02/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/07/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BUSS & HACKBARTH ADVOGADOS ASSOCIADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2021 17:34

Juntada de Petição
15/07/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2021 10:24

Despacho
07/06/2021 12:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2021 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LEOPOLDO DE PINHO. Justiça gratuita: Requerida.
06/06/2021 15:35

Distribuído por dependência - Número: 03027018320188240033/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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