TJSC - 5021418-34.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 22:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
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21/06/2023 21:58
Transitado em Julgado
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21/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/06/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
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25/05/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2023 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00:00</b>
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09/05/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5021418-34.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA AGRAVANTE: TANIA RODRIGUES (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): RENAN SOARES DE SOUZA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de maio de 2023.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
08/05/2023 19:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
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08/05/2023 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/05/2023 19:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86
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02/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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02/05/2023 16:00
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Agravo de Execução Penal
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02/05/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> DCDP
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02/05/2023 15:31
Despacho
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31/03/2023 13:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
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31/03/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2023 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/03/2023 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/03/2023 00:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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02/03/2023 00:04
Juntada de Certidão
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02/03/2023 00:00
Classe Processual alterada - DE: Agravo de Execução Penal PARA: Apelação Criminal
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01/03/2023 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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28/02/2023 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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