04/08/2023 12:10

Baixa Definitiva
01/08/2023 17:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
01/08/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
01/08/2023 17:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: EDUARDO MAGALHAES SIMOES FILHO
01/08/2023 17:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
01/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
18/07/2023 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/07/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/07/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 19:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/07/2023 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 08:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BCU02JC
03/07/2023 08:51

Transitado em Julgado
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023 04:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016026-61.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 373) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EDUARDO MAGALHAES SIMOES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BISPO BARBOZA (OAB RJ245935) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016026-61.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 373) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: EDUARDO MAGALHAES SIMOES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS BISPO BARBOZA (OAB RJ245935) RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 373
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/03/2023 13:37

Conclusos para decisão com Petição
01/03/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/02/2023 14:07

Despacho
10/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:36

Conclusos para decisão
08/02/2023 18:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/02/2023 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
08/02/2023 08:15

Juntada de Petição
31/01/2023 03:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MAGALHAES SIMOES FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
30/01/2023 17:21

Juntada - Guia Cancelada - EDUARDO MAGALHAES SIMOES FILHO - Guia 4936989 - R$ 896,66
30/01/2023 15:23

Recebido o recurso de Apelação
30/01/2023 13:03

Conclusos para admissibilidade recursal
30/01/2023 13:03

Juntada de Certidão
30/01/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 4936989 Situação: Em aberto.
30/01/2023 12:23

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO MAGALHAES SIMOES FILHO - Guia 4936989 - R$ 896,66
30/01/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/12/2022 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 21:07

Julgado improcedente o pedido
13/11/2022 11:26

Juntada de Petição
10/11/2022 14:26

Conclusos para julgamento
10/11/2022 00:20

Juntado(a)
08/11/2022 15:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 08/11/2022 15:30. Refer. Evento 15
02/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
13/10/2022 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/10/2022 16:45

Despacho
13/10/2022 15:59

Conclusos para despacho
13/10/2022 15:38

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 08/11/2022 15:30
11/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2022 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2022 15:16

Despacho
22/09/2022 12:52

Conclusos para despacho
22/09/2022 09:43

Juntada de Petição
22/09/2022 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:57

Determinada a intimação
06/09/2022 12:07

Conclusos para despacho
06/09/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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