05/09/2025 17:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/09/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
21/08/2025 16:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRINCIPAL - 21/08/2025 15:30. Refer. Evento 69
21/08/2025 16:18

Intimado em audiência
21/08/2025 16:18

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:27

Juntada de Petição
21/08/2025 15:27

Juntada de Petição
20/08/2025 14:42

Conclusos para decisão
14/07/2025 21:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 90
14/07/2025 21:49

Juntada de Petição
10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5053349-64.2023.8.24.0038/SC RÉU: METALURGICA GANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JESSICA MEDEIROS MACIEL LIRMAN (OAB PR060138) ATO ORDINATÓRIO Diante da devolução do AR do evento 88, bem como da proximidade da audiência designada, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para, no prazo de 5 dias, recolher(em) as diligências do Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a intimação da parte adversa para prestar depoimento pessoal, ciente que a inércia poderá acarretar a preclusão do direito de produzir a prova.

Dúvidas podem ser sanadas no manual de custas para advogado (https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/custas/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf) ou diretamente com a Contadoria Judicial de Joinville (47 3130-8533).
08/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 22:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
23/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
20/06/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5053349-64.2023.8.24.0038/SC RÉU: METALURGICA GANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JESSICA MEDEIROS MACIEL LIRMAN (OAB PR060138) ATO ORDINATÓRIO Fica cientificada a parte ré de que, conforme decisão do evento 70, "as testemunhas poderão ser ouvidas: a) a partir do próprio escritório dos procuradores das partes; b) por meio de dispositivo próprio, devendo o link/QR Code e as informações acerca de seu acesso à plataforma Microsoft Teams serem repassados pelo próprio advogado da parte que as arrolou; [...] mantidas, para todas as hipóteses, as disposições do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil".

O acesso se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo - manual e vídeo-tutorial disponíveis no site oficial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia. https://tinyurl.com/28zda5af
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 14:58

Determinada a intimação
18/06/2025 14:09

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2025 20:13

Expedição de ofício - 1 carta
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
26/05/2025 00:00

Intimação

INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5053349-64.2023.8.24.0038/SC AUTOR: JAIR BONATTIADVOGADO(A): Luiz Henrique Orlandine Munhoz (OAB PR044464)ADVOGADO(A): BERNARDO SAWAYA BOLDUAN (OAB PR097328)RÉU: METALURGICA GANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JESSICA MEDEIROS MACIEL LIRMAN (OAB PR060138) DESPACHO/DECISÃO 1. Inexistem providências preliminares a serem adotadas (arts. 347 a 353, CPC), nem se encontram presentes algumas das hipóteses de extinção do processo (art. 354, CPC) ou mesmo é possível o julgamento antecipado da lide (art. 355, CPC).

As matérias de fato e de direito, ademais, não são complexas a ponto de recomendarem a designação de audiência de saneamento em cooperação (art. 357, § 3º, CPC).

Sendo assim, dou o feito por saneado. 2. Quanto ao ônus da prova, incidem no presente caso as regras previstas no art. 373 do CPC, ou seja, cabe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito e à parte ré a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pretendido. 3.

Aqui, o ponto controvertido reside, essencialmente, em apurar se o autor adimpliu com suas obrigações contratuais e, a partir disso, definir se a notificação encaminhada pela ré ao autor configura ameaça de turbação ou esbulho, circunstâncias essas que autorizam a produção de provas em audiência. 4.

Nessa medida, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21/08/2025, às 15h30min, ocasião em que será colhido o depoimento pessoal da parte autora e ouvidas as testemunhas a serem arroladas pelas partes, conforme requerido nos eventos 64 e 65.

O rol de testemunhas deverá vir no prazo de 15 (quinze) dias a contar da presente intimação, especificando-se aquelas cuja intimação para comparecimento pela via judicial se fizer necessária, observando-se também o disposto no art. 455 do Código de Processo Civil.

Consigno que, a teor do art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020, fica facultado às partes e a seus advogados participarem da audiência designada nos autos de forma remota, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso à sala virtual se dará pelo link (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo QR Code (aponte a câmera do seu celular ou utilize aplicativo leitor) abaixo: https://tinyurl.com/28zda5af As testemunhas poderão ser ouvidas: a) a partir do próprio escritório dos procuradores das partes; b) por meio de dispositivo próprio, devendo o link/QR Code e as informações acerca de seu acesso à plataforma Microsoft Teams serem repassados pelo próprio advogado da parte que as arrolou; c) ou, em havendo necessidade, da sala de audiências deste Juízo ou da sala passiva previamente vinculada, mantidas, para todas as hipóteses, as disposições do art. 455, caput e §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil. 5.

Indefiro,

por outro lado, o pedido de juntada dos documentos mencionados no item 2 da petição do evento 65, uma vez que, a rigor, a prova documental acompanha a contestação (art. 434, CPC), não tendo sido apresentada nenhuma justificativa para a pretendida juntada tardia. 6. Intimem-se; o autor pessoalmente, por AR.
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:55

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA PRINCIPAL - 21/08/2025 15:30
19/03/2025 10:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50238042920248240000/TJSC
14/03/2025 10:24

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50238042920248240000/TJSC
12/02/2025 17:36

Conclusos para decisão
11/02/2025 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/02/2025 09:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50238042920248240000/TJSC
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:18

Determinada a intimação
10/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 17:19

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/12/2024 13:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÕES - 06/12/2024 13:30. Refer. Evento 48
06/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 50
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:59

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA CONCILIAÇÕES - 06/12/2024 13:30
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/10/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:49

Decisão interlocutória
19/09/2024 19:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238042920248240000/TJSC
25/06/2024 17:24

Conclusos para despacho
07/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50238042920248240000/TJSC
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/05/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/04/2024 22:35

Juntada de Petição
23/04/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7759744, Subguia 3971570 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
22/04/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/04/2024 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50238042920248240000/TJSC
22/04/2024 19:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7759744, Subguia 3971570
22/04/2024 19:27

Juntada - Guia Gerada - JAIR BONATTI - Guia 7759744 - R$ 660,86
04/04/2024 16:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 18:59

Expedição de ofício - 1 carta
18/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:11

Não Concedida a tutela provisória
29/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
15/02/2024 13:34

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7167874, Subguia 3735401 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.982,97
09/02/2024 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7167874, Subguia 3735401
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
26/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 16:20

Juntada - Guia Gerada - JAIR BONATTI - Guia 7167874 - R$ 5.976,40
26/01/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:33

Determinada a intimação
09/01/2024 17:11

Conclusos para despacho
09/01/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/12/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7055320, Subguia 3632798 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12
24/12/2023 18:18

Remetidos os Autos - PLANTAO -> JVE08CV
23/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2023 13:57

Despacho
22/12/2023 19:04

Conclusos para decisão
22/12/2023 19:04

Remetidos os Autos - JVE08CV -> PLANTAO
21/12/2023 16:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7055320, Subguia 3632798
21/12/2023 16:16

Juntada - Guia Gerada - JAIR BONATTI - Guia 7055320 - R$ 307,12
21/12/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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