18/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/06/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
02/06/2025 17:31

Juntada de Petição
02/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 78
28/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.914,42
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
26/05/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 26/05/2025 13:14:18
26/05/2025 12:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/05/2025 10:06

Juntada de Petição
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300407-10.2019.8.24.0167/SC AUTOR: GAROPABASURF PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA (Representado)ADVOGADO(A): PATRICIA SARAIVA MENEZES (OAB RS077415)ADVOGADO(A): CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEIRO (OAB SC036097)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JORGE SIEGA (Representante)ADVOGADO(A): CARLOS CORREA MEYER PITTA PINHEIRO (OAB SC036097)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

Constata-se que foi deferida tutela antecipada para obstar a inscrição da parte autora nos cadastros de inadimplentes, mediante o depósito judicial de R$ 1.995,00, correspondente ao débito discutido nos autos (evento 7), valor este devidamente depositado pela requerente (evento 12).

Posteriormente, sobreveio sentença de procedência dos pedidos iniciais, declarando a inexistência do débito vinculado ao contrato n. 012365010218 e condenando a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no montante de R$ 8.000,00 (evento 52).

A parte autora requereu a expedição de alvará para levantamento da caução depositada em subconta judicial (evento 64).

ANTE O EXPOSTO: 1. Considerando o trânsito em julgado da presente demanda (evento 59), DEFIRO a expedição de alvará para levantamento dos valores depositados em subconta judicial em favor da parte requerente. 2.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe os dados bancários necessários à devolução do montante depositado a título de caução. 3. Com a manifestação, expeça-se o competente alvará. 4. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 14:54

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:15

Conclusos para decisão
21/05/2025 15:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
17/03/2025 12:23

Baixa Definitiva
16/03/2025 13:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
16/03/2025 13:55

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2025 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: JORGE SIEGA
16/03/2025 13:55

Custas Satisfeitas - Parte: GAROPABASURF PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA
14/03/2025 16:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50009161620258240167
14/03/2025 14:53

Juntada de Petição
10/03/2025 12:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE SIEGA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GAROPABASURF PROVEDOR DE ACESSO A REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/03/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 01/03/2025
01/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/02/2025 10:53

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/01/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 15:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/07/2024 09:28

Juntada de Petição
22/05/2024 17:02

Juntada de Petição
03/04/2024 15:59

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/02/2024 12:58

Juntada de Petição
19/12/2023 03:47

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
19/06/2023 17:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/05/2022 14:26

Conclusos para decisão
21/04/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
04/04/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
23/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 17:58

Decisão interlocutória
20/12/2021 14:57

Juntada de Petição
05/05/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
03/04/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
28/03/2020 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 13:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/08/2019 21:11

Conclusos para decisão interlocutória
22/07/2019 16:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10007722-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2019 16:22
22/07/2019 13:29

Conclusos para despacho
22/07/2019 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10007686-4 Tipo da Petição: Petição Data: 22/07/2019 10:22
04/07/2019 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0899/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:
02/07/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0899/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de fls.100/102 e da contestação de fls. 103/128. Advogados(s): Carlos Corrêa Meyer Pitta
02/07/2019 14:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de fls.100/102 e da contestação de fls. 103/128.
01/07/2019 12:31

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WGPB.19.10006974-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2019 12:20
01/07/2019 12:30

Informações - Nº Protocolo: WGPB.19.10006972-8 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2019 12:18
19/06/2019 08:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 08:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993508818TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Oi S/A (Brasil Telecom S/A) Diligência : 07/06/2019
19/06/2019 08:04

Juntada
19/06/2019 08:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
19/06/2019 08:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR993509141TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Oi S/A (Brasil Telecom S/A) Diligência : 11/06/2019
19/06/2019 08:01

Juntada
05/06/2019 15:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP
05/06/2019 11:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10006126-3 Tipo da Petição: Petição Data: 05/06/2019 11:25
04/06/2019 14:27

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, para decisão. Em análise à petição de fl. 85, observo que o valor depositado pelo autor não contempla a correção apontada na decisão de fls. 80/83. Assim, antes de determinar o cumprimento da medida, intime-se o auto
03/06/2019 16:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - ARMP
30/05/2019 18:31

Conclusos para despacho
30/05/2019 18:23

documento digitalizado
30/05/2019 18:22

Certidão emitida - CERTIFICO que na presente data em consulta ao SIDEJUD constatou-se valores depositados em juízo referente aos Autos. Consulta em anexo.
22/05/2019 12:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.10005476-3 Tipo da Petição: Petição Data: 22/05/2019 11:55
21/05/2019 16:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0684/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:
20/05/2019 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0684/2019 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à parte ré que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação/intimação da presente decisão, exclua
20/05/2019 13:55

Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à parte ré que, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da citação/intimação da presente decisão, exclua ou se abstenha de inserir o nome da parte
03/05/2019 14:46

Certidão emitida - Genérico
30/04/2019 12:58

Conclusos para despacho
26/04/2019 21:20

Juntada
26/04/2019 21:20

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais - Lei 17654/2018 paga em 25/04/2019 através da guia nº 167.6009865-19 no valor de 499,83
26/04/2019 18:50

Conclusos para despacho
25/04/2019 14:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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