TJSC - 0371169-52.2006.8.24.0023

12/03/2024 14:51

Baixa Definitiva

18/01/2024 13:00

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02FP

18/01/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS

18/01/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA

18/01/2024 13:00

Custas Satisfeitas - Parte: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR

17/01/2024 12:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02FP -> DCJE

17/01/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARMANDO LUIZ GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANIDE CAVICHIOLI GONZAGA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/01/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.

23/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303 e 304

09/11/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303 e 304

28/10/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305

18/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 13:48

Transitado em Julgado

18/10/2023 12:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03711695220068240023

31/07/2023 00:00

Intimação

17/11/2022 13:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

17/11/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSANA BRUGGEMANN DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/11/2022 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE FRANCISCO BRUGGEMANN JUNIOR - EXCLUÍDA

17/11/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

25/10/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291 e 292

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291 e 292

30/09/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

20/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022 12:09

Decisão interlocutória

20/09/2022 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022 18:26

Conclusos para decisão

19/09/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

05/09/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

31/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

26/08/2022 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2022 19:42

Determinada a intimação

26/08/2022 16:08

Conclusos para despacho

26/08/2022 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

26/08/2022 14:43

Juntada de Petição

26/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

26/08/2022 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 279 (25/08/2022). Guia: 4111779 Situação: Baixado.

26/08/2022 13:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4111779, Subguia 2186987 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

23/08/2022 17:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4111779, Subguia 2186987

23/08/2022 17:04

Juntada - Guia Gerada - ARLINDO ISAAC DA COSTA JUNIOR - Guia 4111779 - R$ 583,58

12/08/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

09/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 270 e 271

09/08/2022 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

30/07/2022 16:37

Julgado improcedente o pedido

30/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259

04/08/2021 15:25

Conclusos para julgamento

04/08/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 264 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2021 17:47:32)

27/07/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258

21/07/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

07/07/2021 10:52

Juntada de Petição

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 258

04/07/2021 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

24/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 15:15

Determinada a intimação

24/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

26/02/2021 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

17/02/2021 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

17/02/2021 11:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

11/02/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

11/02/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 237

29/01/2021 11:31

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

21/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 243 e 244

11/01/2021 17:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

11/01/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021 17:14

Decisão interlocutória

11/01/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 236 e 237

17/12/2020 12:56

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020 17:57

Classe Processual alterada - DE: USUCAPIÃO PARA: Procedimento Comum Cível

16/12/2020 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNS02FP01)

16/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 16:20

Terminativa - Declarada incompetência

16/12/2020 12:04

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSESU01 para FNS03FP01)

05/11/2020 18:17

Terminativa - Declarada incompetência

27/08/2020 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 224

18/05/2020 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

16/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 225

16/05/2020 08:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 224

06/05/2020 10:47

Juntada de Petição

06/05/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

06/05/2020 08:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/10/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2019 17:17

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760845295TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arlindo Isaac da Costa Júnio

03/10/2019 17:17

Juntada

03/10/2019 16:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/10/2019 16:19

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR760845281TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Rosana Bruggemann da Costa

03/10/2019 16:19

Juntada

13/09/2019 11:04

Informações - Nº Protocolo: WFEL.19.10050695-8 Tipo da Petição: Informações Data: 13/09/2019 10:52

04/09/2019 13:54

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/09/2019 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

04/09/2019 13:26

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

12/07/2019 08:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0269/2019 Data da Publicação: 12/07/2019 Número do Diário: 3100

10/07/2019 20:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0269/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes do(a) despacho/decisão proferido(a) nos presentes autos à p.251 , no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 10032/SC)

10/07/2019 13:33

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes do(a) despacho/decisão proferido(a) nos presentes autos à p.251 , no prazo de 15 (quinze) dias.

23/11/2018 13:43

Juntada de documento

16/10/2018 22:51

Juntada

31/08/2018 12:28

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018 12:28

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018 12:27

Certidão emitida - Genérico - Informações

31/08/2018 12:27

Certidão emitida - Genérico - Informações

12/12/2017 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2724 Página:

06/12/2017 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2017 Teor do ato: Desta forma, DECLINO da competência da presente ação de usucapião a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do interesse manifestado pelo Município de

12/06/2017 20:13

Recebidos os autos

31/05/2017 14:17

Declarada incompetência - Desta forma, DECLINO da competência da presente ação de usucapião a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca da Capital, em virtude do interesse manifestado pelo Município de Florianópolis no feito.Dê-se a devida baixa, inclus

08/02/2017 15:53

Conclusos para despacho

26/01/2017 13:20

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da petição retro, faço os presentes autos conclusos.

06/03/2015 13:05

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Usucapião - Número: 80017 - Protocolo: DFNS14000733852 - Complemento: Município de Florianópolis, p. DFNS 14.00073385-2

30/10/2014 10:56

Recebidos os autos

21/10/2014 14:28

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - 3251.6904

14/10/2014 18:12

Recebidos os autos

03/10/2014 10:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

26/05/2014 14:19

Conclusos para despacho

26/05/2014 12:44

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Usucapião - Número: 80016 - Protocolo: DFNS14000337899

09/05/2014 12:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0097/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1866 Página:

07/05/2014 15:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0097/2014 Teor do ato: I. Tendo em vista os laudos de avaliação apresentados à fl. 151/154, bem como o recolhimento das custas iniciais complementares de fls. 157/159, proceda-se a retificação do valo

17/06/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO P. 31

17/06/2013 12:00

Recebidos os autos

13/06/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - I. Tendo em vista os laudos de avaliação apresentados à fl. 151/154, bem como o recolhimento das custas iniciais complementares de fls. 157/159, proceda-se a retificação do valor da causa para R$ 63.811.000,00, promovendo-se as dev

05/09/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/09/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz

20/08/2012 12:00

Juntada de petição - 28681

20/08/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 07 - USUCAPIÃO

20/08/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

26/07/2012 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

26/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

25/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

23/07/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 03

16/07/2012 12:00

Juntada de petição - protocolo nº 056720

03/07/2012 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 07

03/07/2012 12:00

Recebimento - SAJ

22/06/2012 12:00

Aguardando envio para o Advogado

22/06/2012 12:00

Carga ao Advogado

21/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0036/2012 Data da Publicação: 21/06/2012 Número do Diário: 1416 Página:

19/06/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0036/2012 Teor do ato: Cumpra-se a promoção ministerial retro em trinta dias Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

21/05/2012 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 04

21/05/2012 12:00

Ato ordinatório-Cível - Cumpra-se a promoção ministerial retro em trinta dias

21/05/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

28/11/2011 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

28/11/2011 12:00

Recebimento - SAJ - 13ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital

25/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

22/11/2011 12:00

Ato ordinatório-Vista ao Promotor de Justiça - Vista ao Promotor de Justiça

22/11/2011 12:00

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo para contestação, estando todas as partes devidamente citadas e intimadas, as indicadas pelo autor, inclusive seus cônjuges, sem que nada fosse alegado, oferecido ou requerido, pelos

22/11/2011 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 02

05/08/2011 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 15

13/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019767103TJ Situação : Cumprido Destinatário : Armando Luiz Gonzaga

05/07/2011 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR019767094TJ Situação : Cumprido Destinatário : Anide Cavichioli Gonzaga

21/06/2011 12:00

Aguardando juntada de AR - Aguardando juntada de AR - P. 09

15/06/2011 12:00

Juntada de petição - 143AG

31/05/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 07

25/05/2011 12:00

Ato ordinatório-Cível - Providencie a parte as cópias para citação de Anide e Armando, já que as anteriores foi recebido por parte diversa

25/05/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 03

20/05/2011 12:00

Juntada de petição - 13WKH

20/05/2011 12:00

Juntada de petição - 13TW6

05/05/2011 12:00

Pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 04/05/2011 através da guia nº 1475264-69 no valor de 1.894,77

25/04/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 20

15/04/2011 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0026/2011 Data da Publicação: 15/04/2011 Número do Diário: 1136 Página:

13/04/2011 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0026/2011 Teor do ato: R.h. No que tange aos confinantes Armando e Anide, verifica-se que a procuração de f. 95 não outorga poderes ao mandatário para que receba citação; além disso, é instrumento outorgado apenas pelo li

31/03/2011 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO USUCAPIÃO - P. 28

31/03/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

31/03/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

21/03/2011 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO - P. 02 - OUTROS

18/03/2011 12:00

Recebimento - SAJ

17/03/2011 12:00

Despacho outros - R.h. No que tange aos confinantes Armando e Anide, verifica-se que a procuração de f. 95 não outorga poderes ao mandatário para que receba citação; além disso, é instrumento outorgado apenas pelo lindeiro Armando. Assim, deve o cartório

16/03/2011 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/03/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 06 - USUCAPIÃO

09/03/2011 12:00

Juntada de petição - 3119445

11/02/2011 12:00

Recebimento - SAJ

11/02/2011 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 34

03/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Advogado

03/02/2011 12:00

Carga ao Advogado

02/02/2011 12:00

Ato ordinatório-Complementar diligência Promotor - Fica intimado o autor, para cumprir as diligências requeridas pelo Promotor de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

01/02/2011 12:00

Aguardando envio para o Juiz - AG. ENVIO AO JUIZ - 09 - USUCAPIÃO

01/02/2011 12:00

Certidão emitida - Arlindo Isaac da Costa Júnior e outro : CERTIFICO, para os devidos fins, que este cartório recebeu este processo da 5ª Vara Cível em 17/06/2009, e em atendimento ao respeitável paracer do ilustre representante do Ministério Público, ten

01/02/2011 12:00

Recebimento pelo Cartório

28/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

28/05/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

24/05/2010 12:00

Juntada de petição - Procuradoria da União

24/05/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público - Aguardando envio para o Ministério Público - P. 01

12/05/2010 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR544148732TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procuradoria da União em Santa Catarina

07/05/2010 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 08

22/04/2010 12:00

Aguardando outros - Aguardando juntada de AR - P. 07

31/03/2010 12:00

Aguardando outros - PROTOCOLO

30/03/2010 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

19/03/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO USUCAPIÃO OUTROS - P. 02

25/01/2010 12:00

Aguardando outros - EXPEDIÇÃO - P. 14 USUCAPIÃO

22/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

19/01/2010 12:00

Despacho outros - R.h. Ante a manifestação retro, dê-se vista de tal à União e, em seguida, ao Ministério Público.

18/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

18/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

19/11/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 023.06.371169-1/001 - Embargos de Declaração

19/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 42 - USUCAPIÃO

19/11/2009 12:00

Processo desentranhado - Desentranhado o processo 023.06.371169-1/001 - Embargos de Declaração

06/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 42 - USUCAPIÃO

27/10/2009 12:00

Juntada de petição - 10LYV

21/10/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ - AG. JUNT. PETIÇÃO - P. 10

19/10/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo - PRAZO - 10

14/10/2009 12:00

Aguardando outros - MESA ESCRIVÃ

14/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

08/10/2009 12:00

Carga ao Advogado

08/10/2009 12:00

Aguardando envio para o Advogado

08/10/2009 12:00

Aguardando publicação - P/ RELAÇÃO - V - USUCAPIÃO

07/10/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/10/2009 12:00

Despacho outros - Diga a parte autora, em 10 dias, sobre a manifestação da União de f. 125-129.

16/07/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

16/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/07/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Aguardando envio para o Juiz - P. 18 - USUCAPIÃO

17/06/2009 12:00

Aguardando outros - AGUARDA CADASTRO - P. 31

17/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

16/06/2009 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Conforme despacho de fls. 124.

16/06/2009 12:00

Remessa à Distribuição

16/06/2009 12:00

Redistribuição de processo - saída

15/06/2009 12:00

Remessa à Distribuição - Redistribuído a Vara de Registro Público, conforme Res. 047/08-TJ

15/06/2009 12:00

Juntada de petição - protocolo 026595

15/06/2009 12:00

Recebimento - SAJ

15/06/2009 12:00

Aguardando envio à Distribuição

08/06/2009 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante do contido na Resolução n. 47/08-TJ, que transformou em Vara a Unidade de Sucessões e Registros Públicos da Comarca da Capital, bem como definiu a nova competência, que, entre outras, inclui: processar e julgar as mat

05/06/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/06/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

27/05/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

26/05/2009 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR266139473TJ Situação : Cumprido Destinatário : Ilustríssimo Senhor Excelentíssimo Procurador da União no Estado de Santa Catarina

07/05/2009 12:00

Aguardando juntada de AR

29/04/2009 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

10/02/2009 12:00

Recebimento - SAJ

05/02/2009 12:00

Despacho outros - Sobre os termos da petição de fls. 111/112, manifeste-se a União, no prazo de dez dias. Intime-se. Cumpra-se.

04/02/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/02/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

26/01/2009 12:00

Juntada de petição - 049767

21/10/2008 12:00

Recebimento - SAJ

07/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

07/10/2008 12:00

Carga ao Advogado - f: 3952-5418. fls: 118. c/ aut. Scheila Schutz.

06/10/2008 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0276/2008 Data da Publicação: 06/10/2008 Número do Diário: 543 Página:

02/10/2008 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0276/2008 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a petição de fls.111/114, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Rycharde Farah (OAB 010.032/SC)

04/09/2008 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a petição de fls.111/114, no prazo de 05 (cinco) dias.

10/07/2008 12:00

Juntada de petição - 060859

12/06/2008 12:00

Recebimento - SAJ

16/05/2008 12:00

Carga ao Advogado - f: 3001-1426. fls: 110. c/ aut. Leandro Ventura Pereira.

16/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

15/05/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo - Data da juntada do AR: " 15/05/2008 "

15/05/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR981891525TJ Situação : Cumprido Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador(a) da União no Estado de Santa Catarina

02/05/2008 12:00

Aguardando juntada de AR - 14

29/04/2008 12:00

Ofício expedido - SAJ - Genérico

03/04/2008 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR706035262TJ Situação : Cumprido Destinatário : Karine Garcia

25/03/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

24/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

18/03/2008 12:00

Despacho outros - Envie-se cópia da petição de fls. 100/102 a União, solicitando que a mesma se manifeste no prazo previsto em lei. Cumpra-se.

06/12/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

05/12/2007 12:00

Juntada de embargos de declaração/infringentes - 013345

05/12/2007 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o embargos de declaração de fls. 100/102 é tempestivo(a).

27/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

22/11/2007 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 023.06.371169-1/001 - Embargos de Declaração

16/11/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

16/11/2007 12:00

Carga ao Advogado - CAMILA REGINATTO RICHETTI C/ AUT. FONE: 32245459 FLS.99

09/11/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

18/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ

28/09/2007 12:00

Carga ao Advogado - f:222 0227 rogerio ferreira

28/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Advogado

26/09/2007 12:00

Aguardando decurso do prazo

25/09/2007 12:00

Recebimento - SAJ

24/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/09/2007 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/09/2007 12:00

Despacho outros - Defiro o pedido de fls. 92. Concedo o prazo de 180 (dias) para a manifestação da União. Cumpra-se.

21/09/2007 12:00

Juntada de petição - prot. 026507 e 014829.

21/09/2007 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Restituição de Autos

29/05/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743199TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Ilustríssimo Senhor Procurador Geral do Município de Florianópolis

29/05/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743211TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador(a) Geral do Estado

29/05/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743208TJ Situação : Cumprido Modelo : Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Excelentíssimo Senhor Procurador(a) da União no Estado de SC

17/05/2007 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR560743168TJ Situação : Ausente Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Armando Luiz Gonzaga

11/05/2007 12:00

Juntada de petição - prot.182088/cópias de plantas imóvel

11/05/2007 12:00

Aguardando juntada de AR - 02

09/05/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2007 Data da Publicação: 08/05/2007 Número do Diário: 198 Página:

04/05/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0070/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Planta do Imóvel (03) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica

07/03/2007 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Planta do Imóvel (03) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica intimado o autor, para no praz

06/03/2007 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

06/03/2007 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

06/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

06/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/03/2007 12:00

Gabinete do Juiz para assinatura - Assinar Oficio.

06/03/2007 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/03/2007 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

06/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Genérico

06/03/2007 12:00

Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

05/03/2007 12:00

Juntada de petição - Dr. Richard Farah e outro - 146636

25/01/2007 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0005/2007 Data da Publicação: 25/01/2007 Data da Circulação: 25/01/2007 Número do Diário: 132 Página:

23/01/2007 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0005/2007 Teor do ato: Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Petição Inicial (01) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica i

11/12/2006 12:00

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o autor para providenciar as cópias suficientes da Petição Inicial (01) necessárias para instruir o ofício de Citação, de acordo com o artigo 225, parágrafo único do CPC. Fica intimado também, para fornecer o n

06/12/2006 12:00

Recebimento - SAJ

06/12/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - expedir ofício - 01

04/12/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/12/2006 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se por mandado, os confinantes, para querendo, apresentarem a contestação que tiverem. Cite-se, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os réus incertos e os eventuais interessados. Intime-se, por carta

01/12/2006 12:00

Juntada de petição - dctos

21/09/2006 12:00

Intimação/Notificação - rel. 191/2006 - p/autor.

20/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

18/09/2006 12:00

Despacho outros - Intimem-se os autores, a colacionarem aos autos, o ART do profissional que assina a planta, Certidão de ações possessórias em nome da autora Rosana Bruggemann da Costa e memorial descritivo do imóvel usucapiendo. Cumpra-se na forma e sob

15/09/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

12/09/2006 12:00

Processo distribuído por sorteio