TJSC - 5014435-30.2023.8.24.0005
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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25/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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25/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014435-30.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03059601020178240005/SC)RELATOR: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHOEXEQUENTE: ARGOS ADMINISTRADORA DE CREDITOS EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297)EXECUTADO: MODERNIZA CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): CARINE COVER (OAB RS105687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 22/08/2025 - Juntada -
22/08/2025 11:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
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22/08/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2025 08:05
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU01CV
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22/08/2025 08:04
Juntada - Cálculo processual nº 416419 - versão 1
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21/08/2025 20:58
Juntada de Petição
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25/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/07/2025 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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03/07/2025 02:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014435-30.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ARGOS ADMINISTRADORA DE CREDITOS EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ABRAAO ISAQUE DA SILVA (OAB RS125297)EXECUTADO: MODERNIZA CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): CARINE COVER (OAB RS105687) DESPACHO/DECISÃO Por ora, diante da alegação de excesso de execução, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores de acordo com os parâmetros estabelecidos na sentença, observadas as insurgências trazidas no evento 21, IMPUGNAÇÃO1 e o cálculo do evento 25, PET1, bem como a aplicação da Lei nº 14.905/2024 a partir da sua vigência.
Da juntada dos cálculos aos autos, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 dias.
Após, voltem conclusos para decisão. -
02/07/2025 16:56
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BCU01CV -> BCUCONT
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02/07/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 16:16
Decisão interlocutória
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05/12/2024 06:31
Juntada de Petição
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04/11/2024 12:22
Juntada de Petição
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12/01/2024 13:50
Conclusos para decisão
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12/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/12/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2023 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/11/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/11/2023 13:09
Juntada de peças digitalizadas
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09/11/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/11/2023 19:38
Despacho
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09/11/2023 15:53
Conclusos para despacho
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09/11/2023 15:53
Juntada de Certidão
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14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/08/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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22/08/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 01/08/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 01/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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01/08/2023 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014435-30.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ARGOS ADMINISTRADORA DE CREDITOS EMPRESARIAL LTDA EXECUTADO: MODERNIZA CONSTRUTORA EIRELI EDITAL PLATAFORMA JUIZ DE DIREITO: CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO - Juiz(a) de Direito PROCURADOR DO EXEQUENTE: ABRAAO ISAQUE DA SILVA, OAB RS125297 INTIMANDO: MODERNIZA CONSTRUTORA EIRELI (CNPJ 20.***.***/0001-40) PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, ciente de que, não havendo pagamento no prazo assinalado, haverá incidência de multa equivalente a 10% sobre o total do débito e de honorários advocatícios em idêntico percentual (art. 523, § 1º, do CPC/2015).
VALOR DO DÉBITO: R$ 27.463,16 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos) + acréscimos legais.
DATA DO CÁLCULO: 31/07/2023 PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. -
31/07/2023 15:27
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 15:26
Expedição de Edital
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31/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2023 15:08
Determinada a intimação
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31/07/2023 13:07
Conclusos para despacho
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31/07/2023 13:07
Juntada de Certidão
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31/07/2023 13:04
Distribuído por dependência - Número: 03059601020178240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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