TJSC - 5003864-42.2025.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 14:41
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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03/09/2025 20:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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02/09/2025 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 02/09/2025
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01/09/2025 00:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Data do cumprimento: 01/09/2025
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25/08/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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21/08/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
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21/08/2025 00:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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21/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003864-42.2025.8.24.0033/SC AUTOR: PAULO SERGIO LESSAADVOGADO(A): MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462)AUTOR: IZABEL DA SILVA LESSAADVOGADO(A): MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça " (Evento 112)", no prazo de 15 dias. -
20/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 18:23
Ato ordinatório praticado
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20/08/2025 13:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
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19/08/2025 20:57
Juntada - Registro de pagamento - Guia 11120571, Subguia 5826762 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 480,36
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18/08/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
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18/08/2025 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 18/08/2025
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15/08/2025 13:05
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2025 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Motivo: Guia em aberto.
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15/08/2025 10:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Motivo: Guia em aberto.
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15/08/2025 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80<br>Motivo: Guia em aberto.
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15/08/2025 10:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Motivo: Guia em aberto.
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15/08/2025 10:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Motivo: .
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15/08/2025 10:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Motivo: Guia "em aberto".
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15/08/2025 09:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78<br>Motivo: Certifico que, devolvo o presente mandado sem cumprimento face o motivo exposto na certidão anexa. Dou fé.
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15/08/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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15/08/2025 02:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025
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14/08/2025 19:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78<br>Oficial: JEREMIAS DE OLIVEIRA
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14/08/2025 14:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 14:28
Expedição de Edital - citação
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14/08/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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14/08/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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14/08/2025 13:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: DANIEL DE LIMA CAEIRO
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14/08/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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14/08/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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14/08/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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14/08/2025 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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14/08/2025 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CARLA FORNARI COLPANI
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14/08/2025 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: MARCELA DONATELLI DO CARMO
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14/08/2025 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES
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14/08/2025 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MERI LUCI BODEMULLER
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14/08/2025 12:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: FERNANDA STEINER RODRIGUES
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - BQECEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - TAOCEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - NVGCEMAN
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14/08/2025 09:48
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
14/08/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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13/08/2025 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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13/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
13/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/08/2025 17:29
Link para pagamento - Guia: 11120571, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5826762&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5826762</a>
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13/08/2025 17:29
Juntada - Guia Gerada - PAULO SERGIO LESSA - Guia 11120571 - R$ 480,36
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13/08/2025 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/08/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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12/08/2025 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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11/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/08/2025 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
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11/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2025 17:06
Determinada a citação - Complementar ao evento nº 50
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11/08/2025 17:06
Concedida a tutela provisória
-
05/08/2025 17:38
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
24/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
-
23/06/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003864-42.2025.8.24.0033/SC AUTOR: PAULO SERGIO LESSAADVOGADO(A): MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462)AUTOR: IZABEL DA SILVA LESSAADVOGADO(A): MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria Unificada n. 02/2024, fica concedida a dilação de prazo requerida no evento retro.
ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.
Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.Link para consulta aos tipos de petições disponíveis no EPROC: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/controlador.php?acao=tipo_peticao_judicial_listar&hash=6a2c6b4a6497cbb51cbe8680bc7da403Como contribuir para seu processo andar mais rápido: https://www.youtube.com/playlist?list=PLf0iUAhRkttNDIaAnXR7USw-YLntvrHpe AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA, isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros. -
20/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34, 38 e 39
-
09/06/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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06/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
-
05/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 13:41
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
-
27/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
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27/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5003864-42.2025.8.24.0033/SC AUTOR: PAULO SERGIO LESSAADVOGADO(A): MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462)AUTOR: IZABEL DA SILVA LESSAADVOGADO(A): MARY ANN HELENA RAMOS FERREIRA (OAB SC067462) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação do prazo (evento 30, PET1) e concedo 15 dias para a juntada dos documentos faltantes.
Após a juntada de toda documentação, voltem os autos conclusos para análise. -
26/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 13:20
Despacho
-
19/05/2025 12:30
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/05/2025 09:19
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9780019, Subguia 5140443 - Boleto pago (3/3) Baixado - R$ 1.138,86
-
14/04/2025 09:14
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9780019, Subguia 5140440 - Boleto pago (2/3) Baixado - R$ 1.138,86
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
19/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 18:08
Despacho
-
14/03/2025 17:09
Conclusos para decisão
-
14/03/2025 15:54
Juntada de Petição
-
14/03/2025 15:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
14/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2025 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/03/2025 19:29
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9780019, Subguia 5140439 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 1.138,87
-
06/03/2025 14:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Juntada - Boleto Cancelado - 06/03/2025 14:13:52)
-
06/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 14:14
Link para pagamento - Guia: 9780019, subguias: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5140439&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5140439</a> (1/3
-
06/03/2025 14:13
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 10 - Link para pagamento - 06/03/2025 14:11:28)
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27/02/2025 04:24
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9780019, Subguia 5063942
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27/02/2025 04:24
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 14/02/2025 16:52:21)
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14/02/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IDEMAR MENDONCA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/02/2025 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNALDO ITAMAR MANOEL. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/02/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATANAEL DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
14/02/2025 16:52
Juntada - Guia Gerada - PAULO SERGIO LESSA - Guia 9780019 - R$ 3.416,59
-
14/02/2025 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/02/2025 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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