TJSC - 0015279-98.2011.8.24.0033
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 08:18
Juntada de Petição
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16/08/2025 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
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12/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
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08/08/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 267
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07/08/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 267
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06/08/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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06/08/2025 18:44
Juntada de Certidão
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21/07/2025 02:53
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 261
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18/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 261
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0015279-98.2011.8.24.0033/SCRELATOR: Sonia Maria Mazzetto Moroso TerresAUTOR: ROSMARI BAIOCCO REZENDEADVOGADO(A): ALVACIR ADRIANE DA SILVA BEMPCH (OAB SC025008)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 260 - 17/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
17/07/2025 15:57
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 261
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17/07/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2025 15:20
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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17/07/2025 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALKIRIA MAFRA DE MOURA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/07/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALVARO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
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01/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
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06/06/2025 03:48
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 252
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05/06/2025 02:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 252
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04/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 252
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04/06/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/06/2025 17:53
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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28/05/2025 13:41
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 248
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27/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 248
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27/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0015279-98.2011.8.24.0033/SC AUTOR: ROSMARI BAIOCCO REZENDEADVOGADO(A): ALVACIR ADRIANE DA SILVA BEMPCH (OAB SC025008) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a Autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, acostar aos autos: a) Certidão de inteiro teor de assento de óbito, certidão que comprove a (in)existência Arrolamento de bens e/ou Inventário Judicial e Extrajudicial em nome de Silvestre Moser, a ser expedida pelo Cartório de Distribuição Judicial da Comarca de última residência do falecido (cível comum), bem como pela CENSEC.
Além disso, deverá ser apresentada a qualificação completa do representante do inventário ou, na ausência deste, de todos os herdeiros, para que seja realizada sua citação.
Em caso de falecimento de herdeiros, deverá ser apresentada toda a documentação mencionada anteriormente em nome do de cujus; b) Certidão dos imóveis confrontantes expedida pela Prefeitura Municipal ou negativa de sua expedição; c) Levantamento planimétrico, considerando que o documento anexado no evento 134, parecer técnico 102, encontra-se ilegível; d) Comprovante de pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica apresentada em evento 130, parecer técnico 26; e) Certidão de inteiro teor da matrícula n. 64.397, da circunscrição do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí/SC; f) Certidões negativas dos distribuidores da Justiça Federal e Estadual (1° e 2° grau) oriundas do local da situação do bem, relativas às ações possessórias a serem expedidas em nome: f.1) da usucapiente; f.2) daqueles em cujo nome encontra-se registrado o imóvel e do respectivo cônjuge, se houver. g) Documentos que demonstrem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo da posse.
II - Determino a remessa do processo à Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP, a fim de que seja efetuada a pesquisa do endereço das seguintes pessoas: 1) Álvaro da Silva, CPF: *60.***.*23-49, RG: n° 4/R-1.803.521-SC; 2) Walkiria Mafra de Moura Silva, CPF: *60.***.*23-49, RG: n° 4/R-1.803.521-SC; Caso a pesquisa resulte infrutífera, determino que o Cartório Judicial realize diligências nos demais sistemas disponíveis, visando obter seus dados pessoais, especialmente endereço e nome dos genitores.
III - Cabe esclarecer que não há necessidade de citação dos herdeiros de Lindomar Bastos e Ivone Moser, uma vez que não figuram como proprietários do imóvel objeto da usucapião, conforme ofício juntado no evento 150.
IV - Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
26/05/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/05/2025 13:20
Despacho
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06/05/2025 14:35
Conclusos para decisão
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31/03/2025 06:59
Juntada de Petição
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15/03/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 242
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
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25/02/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
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13/01/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 18:44
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 22:14
Juntada de Petição
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27/11/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
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05/11/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
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21/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 13:05
Juntada de Petição
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17/08/2024 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
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09/08/2024 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 224
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30/07/2024 13:55
Expedição de ofício - 1 carta
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03/06/2024 13:09
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
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09/04/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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07/03/2024 01:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
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01/02/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 14:42
Determinada a intimação
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24/01/2024 12:44
Conclusos para decisão
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08/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
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05/10/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
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30/06/2023 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
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30/06/2023 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
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28/06/2023 12:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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27/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2023 18:28
Despacho
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA RAMPELOTI DARUGNA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HERMÍNIA PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA EMILIA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOMAR BASTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREGORIO FRANCISCO ADRIANO NETO. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ÀLVARO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO BUSNARDI. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 17:15
Juntada de Certidão
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27/06/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVESTRE MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/06/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMARI BAIOCCO REZENDE. Justiça gratuita: Deferida.
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27/06/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSMARI BAIOCCO REZENDE. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/04/2023 12:02
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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11/04/2023 12:02
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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11/12/2021 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:45:34). Refer. Evento 186
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11/12/2021 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:45:34). Refer. Evento 185
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21/07/2020 13:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/07/2020 13:16
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA
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17/07/2020 13:10
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ARISTIDES MOSER - EXCLUÍDA
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17/07/2020 12:32
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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03/02/2020 20:07
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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03/02/2020 20:07
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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15/01/2020 13:35
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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15/01/2020 13:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF - Com Documentos
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15/01/2020 13:35
documento digitalizado
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06/12/2019 14:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/048764-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marcela Donatelli do Carmo
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06/12/2019 14:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/048765-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/01/2020 Local: Oficial de justiça - Marlon Gomes Valete
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13/11/2019 07:41
Pedido de diligências - Nº Protocolo: WIJI.19.10138518-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/11/2019 07:38
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01/11/2019 16:52
Mero expediente - SAJ - Pela MMa. Juíza foi proferida a seguinte decisão: 1) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a fim de que a parte Autora, acoste aos autos o endereço dos proprietários Tereza Rampelotti Darugna e Maria Herminia Paulo. 2) Advindo
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18/09/2019 15:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0813/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 3148 Página:
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17/09/2019 13:07
Juntada
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16/09/2019 19:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0813/2019 Teor do ato: I - Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Unidade Jurisdicional, cancelo a audiência designada e a redesigno para o dia 31.10.2019, às 16h00min. II - Intimem-
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16/09/2019 18:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/08/2019 14:43
Mero expediente - SAJ - I - Considerando a necessidade de readequação da pauta desta Unidade Jurisdicional, cancelo a audiência designada e a redesigno para o dia 31.10.2019, às 16h00min. II - Intimem-se as partes acerca deste despacho. III - Aguarde-se a
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01/08/2019 15:39
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 31/10/2019 Hora 16:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Não Realizada
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19/07/2019 18:48
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIJI.19.10087563-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/07/2019 17:43
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27/06/2019 17:55
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 3089 Página:
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25/06/2019 16:17
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2019 Teor do ato: I - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos fotos do imóvel para fins de identificação em audiência. Após: II - Defiro a produção de prova
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25/06/2019 15:02
Juntada
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25/06/2019 14:02
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/05/2019 13:53
Mero expediente - SAJ - I - Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos fotos do imóvel para fins de identificação em audiência. Após: II - Defiro a produção de prova oral requerida e, para tal desiderato, designo audiênc
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17/05/2019 10:15
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala de audiências da vara da Fazenda Situacão: Cancelada
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08/04/2019 15:20
Conclusos para despacho
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26/03/2019 14:38
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20013833-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/03/2019 14:11
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22/03/2019 11:21
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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13/03/2019 15:37
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/03/2019 12:48
Juntada de documento
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11/03/2019 18:52
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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11/03/2019 18:32
Certidão emitida - Afixação de Edital
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11/03/2019 18:31
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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20/02/2019 12:58
Juntada de Ofício
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14/02/2019 15:19
Juntada de Ofício
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14/02/2019 15:19
Juntada de documento
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14/02/2019 15:19
Juntada de documento
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01/02/2019 12:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0036/2019 Data da Publicação: 31/01/2019 Número do Diário: 2990 Página:
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29/01/2019 18:46
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0036/2019 Teor do ato: I - Determino a citação, por edital, de Álvaro da Silva, que se encontra em lugar incerto, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, I do CPC c/c art. 257, III do CPC), o qual dev
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25/01/2019 15:55
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/01/2019 15:55
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável
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25/01/2019 13:44
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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25/01/2019 13:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável
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14/12/2018 13:10
Mero expediente - SAJ - I - Determino a citação, por edital, de Álvaro da Silva, que se encontra em lugar incerto, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, I do CPC c/c art. 257, III do CPC), o qual deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça Estadua
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05/07/2018 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0402/2018 Data da Publicação: 05/07/2018 Número do Diário: 2854 Página:
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03/07/2018 18:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0402/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013. Advogado
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03/07/2018 17:02
Conclusos para despacho
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02/07/2018 15:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes acerca da digitalização dos autos, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/2013.
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27/06/2018 12:44
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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25/06/2018 17:33
Juntada de Planta
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25/06/2018 17:33
Certificado pelo Oficial de Justiça
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25/06/2018 17:33
Juntada
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25/06/2018 17:33
Juntada de Petição
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25/06/2018 17:31
Certidão emitida - Genérico
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22/06/2018 16:46
Processo físico convertido em processo eletrônico
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22/06/2018 14:01
Pedido citação - Nº Protocolo: WIJI.18.10065250-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/06/2018 22:32
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06/06/2018 14:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR795610366TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção Destinatário : Rosmari Baiocco Rezende Diligência : 04/06/2018
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21/05/2018 16:19
Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção
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14/05/2018 16:51
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, pessoalmente, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que poderá ser extinto.
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13/04/2018 17:08
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2018 Data da Publicação: 13/04/2018 Número do Diário: 2796 Página:
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11/04/2018 18:31
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2018 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de fl. 94, tendo em vista que a parte autora não demonstrou ter esgotado as diligências que estão ao seu alcance para tal desiderato.Ademais, em regra, sen
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11/04/2018 14:50
Recebidos os autos
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03/04/2018 13:28
Mero expediente - SAJ - I - Indefiro o pedido de fl. 94, tendo em vista que a parte autora não demonstrou ter esgotado as diligências que estão ao seu alcance para tal desiderato.Ademais, em regra, sendo a citação dos confinantes obrigatória em processos
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14/09/2017 16:29
Conclusos para despacho
-
14/09/2017 12:42
Juntada de outros - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de diligências em Usucapião - Número: 80011 - Protocolo: WIJI17100923344
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14/09/2017 12:38
Recebidos os autos
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12/09/2017 14:14
Autos entregues em carga ao Advogado
-
10/08/2017 12:24
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0474/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:
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07/08/2017 15:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0474/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resol
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04/07/2017 14:33
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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11/04/2017 16:21
Recebidos os autos
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11/04/2017 15:52
Autos entregues em carga ao Advogado
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06/03/2017 17:20
Juntada de mandado - Mandado n°: 033.2016/016949-6. Situação: cumprido.
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06/03/2017 17:19
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado a parte requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 86, no prazo de 5 (cinco) dias. Teor da certidão "(...)deixei de efetuar a sitação da Alvaro da Silva em decorrencia de não te-l
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06/03/2017 17:13
Juntada de mandado - Mandado n°: 033.2016/016950-0. Situação: Não cumprido.
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31/10/2016 10:41
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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24/08/2016 09:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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27/07/2016 14:04
Expedido mandado - SAJ - Mandado n. 033.2016/016950-0
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27/07/2016 14:04
Expedido mandado - SAJ - Mandado n. 033.2016/016949-6
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18/05/2016 11:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2016 Data da Publicação: 18/05/2016 Número do Diário: 2351 Página:
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16/05/2016 18:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2016 Teor do ato: Fica intimado o Requerente, na pessoa de seu advogado, diante do teor das certidões de fls. 72 e 78, para que apresente os endereços onde poderão ser encontrados Maria Hermínia
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11/05/2016 15:05
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/016950-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2016 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos
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11/05/2016 15:00
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2016/016949-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2016 Local: Itajaí / Marcelo Berenstein
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11/05/2016 14:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente, na pessoa de seu advogado, diante do teor das certidões de fls. 72 e 78, para que apresente os endereços onde poderão ser encontrados Maria Hermínia Paulo; João Pedro Darugna e cônjuge, no praz
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24/11/2015 15:08
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Intimação em Usucapião - Número: 80010 - Protocolo: WIJI15100965070
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13/11/2015 12:35
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2015 Data da Publicação: 13/11/2015 Número do Diário: 2236 Página:
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11/11/2015 18:45
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2015 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Alvacir Adriane da Silva Bempch (OAB 2500
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31/07/2015 12:06
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o Procurador do autor, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 78, no prazo de 5 (cinco) dias.
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24/11/2014 16:14
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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01/10/2014 15:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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31/07/2014 15:51
Recebidos os autos
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31/07/2014 13:21
Autos entregues em carga ao Advogado
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10/06/2014 12:21
Juntada de petição
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03/06/2014 13:57
Aguardando petição
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03/06/2014 13:56
Recebimento - SAJ
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26/05/2014 13:05
Carga ao Advogado
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26/05/2014 13:05
Aguardando envio para o Advogado
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12/03/2014 13:09
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0030/2014 Data da Publicação: 12/03/2014 Número do Diário: 1828 Página:
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10/03/2014 19:05
Aguardando publicação - Relação: 0030/2014 Teor do ato: Vistos para despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão acostada aos autos à fl. 72, a qual indica que as citações de Maria Hermínia Paulo, P
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16/01/2014 18:35
Recebimento - SAJ
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15/01/2014 17:06
Despacho outros - Vistos para despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão acostada aos autos à fl. 72, a qual indica que as citações de Maria Hermínia Paulo, Pedro Busnardi e Dirce Moser restaram in
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15/01/2014 12:35
Concluso para despacho - SAJ
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15/01/2014 12:24
Aguardando envio para o Juiz
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14/01/2014 17:00
Juntada de mandado
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14/01/2014 16:54
Juntada de petição
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11/12/2013 14:17
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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09/12/2013 18:14
Recebimento - SAJ
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09/12/2013 17:54
Carga ao Advogado - Janine Bonatto
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09/12/2013 17:54
Aguardando envio para o Advogado
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20/08/2013 14:04
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2013 Data da Publicação: 20/08/2013 Número do Diário: 1697 Página:
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16/08/2013 18:26
Aguardando publicação - Relação: 0089/2013 Teor do ato: Fica intimado o Procurador do Autor para providênciar oito (8) cópias das fls : 2a4, 38a40, 66, para citação dos proprietários, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Alvacir Adriane da Silva Bempch (OA
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17/06/2013 17:25
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do Autor para providênciar oito (8) cópias das fls : 2a4, 38a40, 66, para citação dos proprietários, no prazo de 5 dias.
-
17/06/2013 17:22
Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Emitido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 17/06/2013
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17/06/2013 17:22
Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 11/12/2013
-
17/06/2013 17:22
Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Emitido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 17/06/2013
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17/06/2013 17:22
Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Emitido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 17/06/2013
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17/06/2013 15:04
Juntada de manifestação ministerial
-
17/06/2013 14:57
Juntada de manifestação ministerial
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17/06/2013 14:40
Recebimento pelo Cartório
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03/06/2013 14:30
Recebimento - SAJ - 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí
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03/06/2013 14:30
Vista ao Ministério Público - SAJ
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03/06/2013 12:42
Aguardando envio para o Ministério Público
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07/12/2012 13:31
Juntada de petição
-
09/11/2012 14:32
Aguardando decurso do prazo
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09/11/2012 14:30
Juntada de outros - Publicação edital de terceiros no diário da justiça
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06/11/2012 17:22
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
-
06/11/2012 15:37
Juntada de mandado
-
05/11/2012 17:35
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
30/10/2012 17:56
Juntada de mandado
-
25/10/2012 14:36
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
22/08/2012 13:43
Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 06/11/2012
-
22/08/2012 13:43
Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 26/10/2012
-
22/08/2012 11:58
Juntada de petição
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07/08/2012 15:45
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a Requerente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fl. 54, no prazo de 5 (cinco) dias. "...Deixei de proceder a citação de Arckilino do Nascimento em virtude deste não residir no local indica
-
03/08/2012 14:09
Juntada de mandado
-
30/07/2012 15:09
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
17/07/2012 14:20
Juntada de petição - Município
-
17/07/2012 14:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR062331740TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador Geral do Estado de Santa Catarina. Diligência : 06/07/2012
-
17/07/2012 14:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR062331736TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhor Procurador-Geral do Município de Itajaí Diligência : 04/07/2012
-
17/07/2012 14:14
Juntada de AR - Juntada de AR : AR062331722TJ Situação : Cumprido Destinatário : Senhora Procuradora Geral da União - Dra. Maria Lúcia Holanda Gurgel Pereira Diligência : 06/07/2012
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20/06/2012 17:18
Juntada de petição
-
14/06/2012 13:00
Recebimento - SAJ
-
12/06/2012 14:39
Carga ao Advogado
-
12/06/2012 14:39
Aguardando envio para o Advogado
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05/06/2012 17:47
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado, o Procurador do Autor, para providênciar 3 plantas para intimação das fazendas e ( cumprimento da determinação de fl. 19, item d).
-
05/06/2012 13:32
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
05/06/2012 13:32
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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05/06/2012 13:32
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Cartório Faz Pública, Ex Fisc, Ac Trab e Reg Púb - 31/07/2012
-
05/06/2012 13:32
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
-
31/05/2012 18:08
Recebimento - SAJ
-
31/05/2012 17:32
Despacho determinando citação/notificação - Trata-se de ação de usucapião proposta por Rosmari Baiocco Rezende, identificada nos autos, com fundamento nos artigos 1.238 e ss do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a prescri
-
30/05/2012 15:44
Concluso para despacho - SAJ
-
30/05/2012 15:43
Aguardando envio para o Juiz
-
29/05/2012 13:34
Juntada de petição
-
28/05/2012 17:10
Aguardando petição
-
28/05/2012 17:10
Recebimento - SAJ
-
03/05/2012 12:09
Carga ao Advogado
-
03/05/2012 12:09
Aguardando envio para o Advogado
-
03/05/2012 12:09
Recebimento - SAJ
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25/04/2012 14:25
Despacho determinando a emenda da inicial - I - Defiro o pedido de justiça gratuita. II - À luz da informação de fl. 32/33, que dá conta de que o imóvel usucapiendo faz parte da área "A" da matrícula nº 31.665 do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Itajaí
-
17/04/2012 14:24
Concluso para despacho - SAJ
-
17/04/2012 13:11
Aguardando envio para o Juiz
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09/04/2012 16:16
Juntada de petição
-
04/04/2012 14:24
Aguardando petição
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04/04/2012 14:23
Recebimento - SAJ
-
16/03/2012 12:32
Carga ao Advogado
-
16/03/2012 12:32
Aguardando envio para o Advogado
-
14/03/2012 15:27
Recebimento - SAJ
-
12/03/2012 17:30
Despacho determinando a emenda da inicial - I - A certidão de nascimento de fl. 07 é deficiente em provar o estado civil solteiro da autora, porquanto está datada de 1983, e desde então, ele pode ter se modificado. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) di
-
12/03/2012 13:49
Concluso para despacho - SAJ
-
12/03/2012 12:25
Aguardando envio para o Juiz
-
05/03/2012 16:34
Juntada de petição
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02/03/2012 18:04
Aguardando petição
-
02/03/2012 18:01
Recebimento - SAJ
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22/11/2011 15:39
Carga ao Advogado
-
22/11/2011 15:39
Aguardando envio para o Advogado
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18/10/2011 13:33
Recebimento - SAJ
-
14/10/2011 18:34
Despacho determinando a emenda da inicial - I - Trata-se de Ação de Usucapião proposta por ROSMARI BAIOCO REZENDE, qualificada nos autos, com fundamento nos artigos 1.238 e ss do Código Civil e 941 e seguintes do Código de Processo Civil, alegando a presc
-
14/10/2011 13:54
Concluso para saneador/julgamento antecipado
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14/10/2011 13:25
Aguardando envio para o Juiz
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14/10/2011 12:05
Recebimento - SAJ
-
11/10/2011 18:14
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2011
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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