29/08/2025 17:12

Baixa Definitiva
29/08/2025 12:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
29/08/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
29/08/2025 12:26

Custas Satisfeitas - Parte: ZEMILDA DO CARMO WEBER DO NACIMENTO DOS SANTOS
27/08/2025 02:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
27/08/2025 02:09

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 18
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.123,93
18/07/2025 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.619,64
18/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
17/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002434-09.2025.8.24.0113/SCEXEQUENTE: ZEMILDA DO CARMO WEBER DO NACIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)SENTENÇA1. A quitação integral do débito ou adimplemento da obrigação, sem ressalvas, enseja a extinção da execução, conforme art. 924, II, do CPC. 2. Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC.

Desconstituo eventual penhora ou restrições efetuadas neste processo.

Sem custas judiciais e honorários de sucumbência, consoante artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
16/07/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 23/05/2025 14:38:39
16/07/2025 11:11

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Guilherme Mazzucco Portela em 23/05/2025 14:38:43
16/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.123,40
16/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.616,97
10/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 18
27/05/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002434-09.2025.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50008305220218240113/SC)RELATOR: GUILHERME MAZZUCCO PORTELAEXEQUENTE: ZEMILDA DO CARMO WEBER DO NACIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 23/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 17:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 17:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11101 - ZEMILDA DO CARMO WEBER DO NACIMENTO DOS SANTOS - R$ 5.284,04
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 11102 - MATHIOLA & WETZSTEIN ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 1.056,81
20/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:41

Despacho
18/03/2025 09:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 07/03/2023
18/03/2025 09:36

Conclusos para decisão
18/03/2025 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 09:36

Distribuído por dependência - Número: 50008305220218240113/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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