TJSC - 5027389-65.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:23
Baixa Definitiva
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21/07/2025 18:23
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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21/07/2025 18:22
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2025
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19/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2025 13:41
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027389-65.2024.8.24.0008/SCEMBARGANTE: JANTSCH ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, porquanto deu causa ao ajuizamento da ação, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o atualizado dos embargos, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.
Nos termos do art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018, a Taxa de Serviços Judiciais não incide sobre embargos à execução.
Traslade-se cópia para a execução apensa.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:35
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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18/02/2025 14:23
Conclusos para julgamento
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20/01/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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20/01/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/10/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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29/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2024 15:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 12:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040971-06.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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09/09/2024 18:27
Distribuído por dependência - Número: 50409710620228240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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