TJSC - 5035157-42.2024.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:35
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50351574220248240008/TJSC
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29/07/2025 18:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC
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29/07/2025 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2025 23:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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18/06/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 28 (17/06/2025). Guia: 10668283 Situação: Baixado.
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18/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/06/2025 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10668283, Subguia 5571236 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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17/06/2025 16:07
Link para pagamento - Guia: 10668283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5571236&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5571236</a>
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17/06/2025 16:07
Juntada - Guia Gerada - JANTSCH ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - Guia 10668283 - R$ 685,36
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28/05/2025 13:41
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035157-42.2024.8.24.0008/SCEMBARGANTE: JANTSCH ADMINISTRADORA DE BENS LTDAADVOGADO(A): ADEMIR CRISTOFOLINI (OAB SC013195)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Condeno o embargante ao pagamento dos honorários advocatícios, porquanto deu causa ao ajuizamento da ação, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o atualizado dos embargos, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.
Nos termos do art. 4º, IX, da Lei n. 17.654/2018, a Taxa de Serviços Judiciais não incide sobre embargos à execução.
Traslade-se cópia para a execução apensa.
Transitada em julgado, arquivem-se.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
26/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 16:33
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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17/02/2025 13:16
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2025 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2025 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/01/2025 12:55
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 18:21
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 15:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/11/2024 15:37
Distribuído por dependência - Número: 09004181620188240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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