14/08/2025 13:40

Conclusos para despacho
18/06/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
28/05/2025 13:41

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/05/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5021033-25.2022.8.24.0008/SC AUTOR: ELIZABETH BERNARDINA PAULOADVOGADO(A): CINTIA ANDREIA NARDELLI (OAB SC042600)AUTOR: ADALBERTO PAULOADVOGADO(A): CINTIA ANDREIA NARDELLI (OAB SC042600) DESPACHO/DECISÃO Já decidiu o TJSC que "a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é clara ao afirmar que, quando a petição inicial é indeferida sem a citação do réu, não há necessidade de sua intimação para apresentar contrarrazões, pois a relação processual ainda não foi estabelecida" (TJSC, Apelação n. 5036712-78.2023.8.24.0930, rel.

Vania Petermann, Terceira Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos, j. 01-10-2024).

Dessa forma, remeta-se o feito ao e.

Tribunal de Justiça, independentemente de contrarrazões, a fim de que seja analisado o recurso interposto (evento 21).
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:19

Decisão interlocutória
21/05/2025 15:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 09:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
04/03/2025 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83
04/03/2025 21:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 84
25/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81, 82, 88 e 89
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
30/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/01/2025 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: ALBERTO KIRCHOHFF
28/01/2025 12:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: ALBERTO KIRCHOHFF
27/01/2025 18:35

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
27/01/2025 18:35

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
27/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/11/2024 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
08/11/2024 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74
24/10/2024 06:15

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
10/10/2024 13:36

Expedição de ofício - 4 cartas
09/10/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH BERNARDINA PAULO. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO PAULO. Justiça gratuita: Deferida.
09/10/2024 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVELASIO PAULO VIEIRA - EXCLUÍDA
17/07/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
26/06/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 16:56

Decisão interlocutória
27/05/2024 17:13

Conclusos para despacho
17/04/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/03/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/03/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 09:00

Decisão interlocutória
16/02/2024 15:03

Juntada de Petição
12/02/2024 13:07

Conclusos para despacho
12/02/2024 13:07

Juntada de Certidão
12/02/2024 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CELSO LIBERATO NETO - EXCLUÍDA
12/02/2024 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MYLENE GERLACH LIBERATO - EXCLUÍDA
12/02/2024 13:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA CRISTINA LIBERATO VIEIRA - EXCLUÍDA
12/02/2024 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARMANDO BAUER LIBERATO - EXCLUÍDA
12/02/2024 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORBITA COMERCIO DE IMOVEIS LTDA - EXCLUÍDA
31/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/10/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
02/10/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/10/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 19:20

Decisão interlocutória
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/08/2023 12:49

Juntada de Petição
23/08/2023 12:49

Juntada de Petição
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 11:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
14/07/2023 13:41

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:55

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
30/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 11:27

Decisão interlocutória
27/10/2022 15:43

Conclusos para decisão
27/09/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/09/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/08/2022 23:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 21 Justiça gratuita: Requerida
29/08/2022 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
08/08/2022 18:11

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/08/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/08/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/07/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 12:50

Indeferida a petição inicial
13/07/2022 15:03

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2022 17:14

Conclusos para decisão
04/07/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 16:39

Decisão interlocutória
13/06/2022 16:15

Juntada de Petição
13/06/2022 10:39

Conclusos para decisão
12/06/2022 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADALBERTO PAULO. Justiça gratuita: Requerida.
12/06/2022 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZABETH BERNARDINA PAULO. Justiça gratuita: Requerida.
12/06/2022 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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