20/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:20

Decisão interlocutória
16/06/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 13 - Piso Térreo - AIJ - 02/07/2026 15:30
29/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 11:39

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5001057-21.2025.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50009775720258240010/SC)RELATOR: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTERACUSADO: NIVALDO BALBINOADVOGADO(A): LUCAS MARCELO BRAZ (OAB SC044336)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 12 - 27/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
27/05/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 14:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 27/03/2025
12/03/2025 18:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: MAURICIO DE SOUZA FELISBERTO
10/03/2025 09:25

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
10/03/2025 09:21

Expedição de Mandado - BONCEMAN
25/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 16:19

Recebida a denúncia
23/02/2025 13:32

Conclusos para despacho
23/02/2025 13:32

Distribuído por dependência - Número: 50009775720258240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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