12/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000526-72.2024.8.24.0008/SC ACUSADO: JONATAN AUGUSTO CLAUDINOADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221)ADVOGADO(A): VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 02/02/2026, às 14h30min. 2. Serve a presente ainda como requisição dos Policiais Militares Taison da Silva Nunes e Jean Franco Seibt (artigo 221, § 2º, do CPP). 3. No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão do evento 65, DESPADEC1.

Intimem-se.
10/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
10/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-FCORREA
10/06/2025 10:59

Juntada de Petição - JONATAN AUGUSTO CLAUDINO (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)
03/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000526-72.2024.8.24.0008/SC ACUSADO: ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL LUIS DAUER (OAB SC065112) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a renúncia dos advogados de defesa (evento 92, PET1), intime-se pessoalmente o acusado Jonatan Augusto Claudino para constituir novo defensor em 10 (dez) dias, ciente de que no caso de inércia será representado pela Defensoria Pública.

No mais, aguarde-se a audiência designada.
30/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/05/2025 14:02

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051221
11/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
06/05/2025 16:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 05/05/2025
23/04/2025 13:28

Despacho
22/04/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: TAYLA KAROLINI WICHWSKI SILVA
22/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 15:30

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN
14/04/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:34

Despacho
11/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:34

Juntada de Petição
25/12/2024 19:18

Juntada de Petição
27/11/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/11/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/11/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:25

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:02

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 02/02/2026 14:30
25/11/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 03/04/2025 13:30. Refer. Evento 64
05/09/2024 10:32

Juntada de Petição
05/09/2024 10:09

Juntada de Petição
19/08/2024 17:06

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 74
10/05/2024 15:35

Juntada de Petição - JONATAN AUGUSTO CLAUDINO (SC051221 - LUIS FELIPE OBREGON MARTINS)
08/05/2024 11:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 07/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: FABIANA DA SILVA
01/05/2024 11:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
30/04/2024 09:52

Juntada de Petição
29/04/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:24

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:52

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 03/04/2025 13:30
11/04/2024 18:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
11/04/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/04/2024 16:24

Conclusos para decisão
10/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/04/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/03/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 23:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
15/03/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/03/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/03/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:19

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
20/02/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/02/2024 15:56

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
20/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:08

Juntada de Petição - JONATAN AUGUSTO CLAUDINO (SC021986 - ALTAMIR FRANÇA)
17/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/02/2024 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: ANDRE WILLIAN DAUM CARRASCO
07/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: SANDRA MARIA OECHSLER
07/02/2024 17:18

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
07/02/2024 17:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/02/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/02/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/01/2024 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
18/01/2024 14:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 18/01/2024
15/01/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARIA HELENA RIBAS
15/01/2024 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 12:15

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/01/2024 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: MÁRCIO ANDRÉ RODRIGUES DOS SANTOS
15/01/2024 12:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 18:04

Recebida a denúncia
11/01/2024 17:17

Conclusos para despacho
11/01/2024 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAN AUGUSTO CLAUDINO - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/01/2024 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEXSANDRO RIBEIRO DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
11/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035634-02.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
11/01/2024 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035634-02.2023.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 3
11/01/2024 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50356340220238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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