TJSC - 5009095-96.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO FELIPE FELISBINO

CPF *73.***.*68-71

Advogados

MORONG DEBATIN MACHADO

OAB: 060239/SC

CPF *00.***.*10-22

PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO

OAB: 067692/SC

CPF *39.***.*86-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 05/08/2025 19:04

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2025 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

  • 27/07/2025 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 27/07/2025 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 25/07/2025 03:10

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 24/07/2025 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

  • 24/07/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 24/07/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/07/2025 02:28

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 147

  • 23/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2025 19:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/07/2025 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 09/06/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 06/06/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141

  • 05/06/2025 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.730,28

  • 04/06/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 03/06/2025 16:50

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 03/06/2025 16:48:32

  • 03/06/2025 12:00

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 03/06/2025 02:43

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 03/06/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 02/06/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 02/06/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 02/06/2025 14:42

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 130

  • 02/06/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 14:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009095-96.2023.8.24.0008/SCRELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESAUTOR: LEONARDO FELIPE FELISBINOADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692)ADVOGADO(A): MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 30/05/2025 - Juntada de certidão

  • 30/05/2025 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 30/05/2025 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/05/2025 14:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 124

  • 30/05/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2025 14:06

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2025 00:50

    Juntada de Petição

  • 28/05/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 747,97

  • 28/05/2025 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 35.475,40

  • 26/05/2025 18:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 26/05/2025 18:02:58

  • 26/05/2025 18:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Raphael de Oliveira e Silva Borges em 26/05/2025 18:02:47

  • 26/05/2025 13:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 26/05/2025 13:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 26/05/2025 13:11

    Juntada - Extrato Subconta - 2600828856<br> Tipo de Extrato: TUDO

  • 26/05/2025 13:08

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/05/2025 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 15/05/2025 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:35

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 14/05/2025 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/05/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 09/05/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 14:06

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2025 13:32

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/04/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/04/2025 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 08/04/2025 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 08/04/2025 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 740,02

  • 03/04/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 11:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 41.632,61

  • 19/02/2025 21:44

    Juntada de Petição

  • 29/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/01/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/01/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/01/2025 18:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 20/12/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 20/12/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/12/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 17:54

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 18/11/2024 09:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 77

  • 18/11/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/11/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/11/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 08/11/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2024 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 21/10/2024 14:15

    Juntada de Petição

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 19:19

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 26/07/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 14:17

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2024 23:07

    Juntada de Petição

  • 01/07/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/06/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2024 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2024 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/06/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/06/2024 10:39

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2024 19:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/04/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 11:50

    Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

  • 09/04/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/03/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/01/2024 17:13

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2023 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 09:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/08/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 17:12

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 04/07/2023 12:00. Refer. Evento 7

  • 29/07/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 12:42

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 14:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 16/06/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2023 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/06/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/06/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/05/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/04/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 04/04/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 13:44

    Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 04/07/2023 12:00

  • 03/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 16:32

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 11:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FELIPE FELISBINO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 31/03/2023 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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