STJ - 5046959-32.2022.8.24.0000

28/10/2024 21:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EXPEDIENTE AVULSO)

28/10/2024 21:43

Decorrido prazo de NIUZETE ADENIDE CABRAL em 24/10/2024 para recurso em face r. decisão de fl. 05 (EXPEDIENTE AVULSO)

02/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024 Petição Nº 797655/2024 - PET

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0797655 - PET no AREsp 2551303 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 22:40

Conhecido o recurso de NIUZETE ADENIDE CABRAL e não-provido - Petição Nº 2024/00797655 - PET no AREsp 2551303

12/09/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/09/2024 19:26

Juntada de Petição de nº 797655/2024 (Expediente Avulso)

11/09/2024 21:58

Protocolizada Petição 797655/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2024

26/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 451229/2024 - EDcl

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451229 - EDcl no AREsp 2551303 - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 06:10

Embargos de Declaração de GLAUCO JOSE NUNES DE FREITAS acolhidos - Petição Nº 2024/00451229 - EDcl no AREsp 2551303 - sem efeitos infringentes

12/06/2024 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/06/2024 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 11/06/2024, para NIUZETE ADENIDE CABRAL apresentar resposta à petição n. 451229/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 339.

06/06/2024 19:12

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo Recursal de fl. 342, em conformidade com a suspensão de prazos determinada pelo CNJ e Resoluções S

04/06/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 451229/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 451229/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024 10:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 325 teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, e a petição n. 451229/2024 (EDcl) foi protocolizada em 03/06/2024.

03/06/2024 10:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 451229/2024

03/06/2024 10:29

Protocolizada Petição 451229/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

22/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 381551/2024 - PET

21/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0381551 - PET no AREsp 2551303 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 06:10

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido - Petição Nº 2024/00381551 - PET no AREsp 2551303

13/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

12/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição nº 381551/2024

12/05/2024 09:05

Protocolizada Petição 381551/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2024

02/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:40

Conhecido o recurso de GLAUCO JOSE NUNES DE FREITAS e não-provido

19/04/2024 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/04/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/02/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/02/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/01/2024 14:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA