TJSC - 5040192-41.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 21:11
Baixa Definitiva
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18/08/2023 21:09
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
-
18/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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15/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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06/08/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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28/07/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5040192-41.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: MYSAELL EDUARDO ROSA DE NOVAES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
07/07/2023 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 20:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 102
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07/07/2023 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/07/2023 18:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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06/07/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2023 17:35
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/07/2023 16:22
Não Concedida a Medida Liminar
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05/07/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
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04/07/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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04/07/2023 18:16
Juntada de Certidão
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04/07/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYSAELL EDUARDO ROSA DE NOVAES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2023 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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04/07/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.
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04/07/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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