15/08/2023 22:13

Baixa Definitiva
15/08/2023 22:12

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2023 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2023 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
28/07/2023 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:01:00
10/07/2023 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037324-90.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI PACIENTE/IMPETRANTE: IVO GRANDINI NETO (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: ERALDO JUNIOR DA FONSECA VARREIRA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): IVO GRANDINI NETO (OAB RS030833) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de Garopaba MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente
07/07/2023 20:44

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 20:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2023 14:01 Sequencial: 101
03/07/2023 15:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
03/07/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/06/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/06/2023 17:34

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> CAMCRI4
21/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
21/06/2023 14:11

Juntada de Certidão
21/06/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO GRANDINI NETO. Justiça gratuita: Deferida.
21/06/2023 13:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
21/06/2023 12:06

Distribuído por prevenção - Número: 50360603820238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040192-41.2023.8.24.0000

Defensoria Publica do Estado de Santa Ca...

Juizo da 1ª Vara Criminal da Comarca de ...

Advogado: Renan Soares de Souza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/07/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5027681-82.2022.8.24.0020

Tiago Camilo Tomaz

Thony de Souza Gomes

Advogado: Enzo Tavares Trento Dagostin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/11/2022 23:51

Exibir Processo

Processo nº 5057297-65.2022.8.24.0000

Campanha Nacional de Escolas da Comunida...

Municipio de Concordia/Sc

Advogado: Izaias Martins da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5029228-60.2022.8.24.0020

Zeniria Ribeiro da Silva

Diego Nau Marques

Advogado: Leandro Luis Rosso

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5000016-06.2020.8.24.0071

Banco do Brasil S.A.

Luciano Rossato Grassi

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 17:13

Exibir Processo