STJ - 5033934-15.2023.8.24.0000

11/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024

04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458475/2024

04/06/2024 14:17

Protocolizada Petição 458475/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 21:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024 21:01

Não conhecido o recurso de JOCELENE GROSS RAMOS e JULIANO RAMOS

30/10/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

30/10/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 19:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1080317/2023

30/10/2023 18:57

Protocolizada Petição 1080317/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2023

22/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2023 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

21/09/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA