TJSC - 5033934-15.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZIEL DA SILVA

CPF *07.***.*15-12

MURIEL FRANCISCO LOHN

CPF *86.***.*06-04

JOCELENE GROSS RAMOS

CPF *48.***.*12-59

JULIANO RAMOS

CPF *07.***.*45-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE TROMBUDO CENTRAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 13:37

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000007-98.2021.8.24.0074/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 34, 35, 42, 54

  • 21/06/2024 13:28

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2024 13:27

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 12/06/2024 14:48

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 22/09/2023 15:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/09/2023 15:49

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 21/09/2023 15:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/09/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 11:42

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/09/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 23:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/09/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 22:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 31/08/2023 22:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 19:03

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5033934-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MURIEL FRANCISCO LOHN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JOCELENE GROSS RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) ADVOGADO(A): MURIEL FRANCISCO LOHN (OAB SC062799) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) ADVOGADO(A): MURIEL FRANCISCO LOHN (OAB SC062799) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 11/08/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 19:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 19:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 25/07/2023 17:41

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5033934-15.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OZIEL DA SILVA (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MURIEL FRANCISCO LOHN (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: JOCELENE GROSS RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) ADVOGADO(A): MURIEL FRANCISCO LOHN (OAB SC062799) PACIENTE/IMPETRANTE: JULIANO RAMOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OZIEL DA SILVA (OAB SC063209) ADVOGADO(A): MURIEL FRANCISCO LOHN (OAB SC062799) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Trombudo Central MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 08/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/07/2023 20:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 20:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 20:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 100

  • 30/06/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 30/06/2023 18:14

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2023 14:02

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 27/06/2023 14:02

    Vista ao MP

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2023 19:51

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404

  • 26/06/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/06/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 11:28

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> DRI

  • 07/06/2023 11:28

    Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus

  • 06/06/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 06/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 16:48

    Alterado o assunto processual

  • 06/06/2023 15:46

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 06/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELENE GROSS RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/06/2023 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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