10/06/2025 13:07

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:07

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
05/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
05/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
04/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49
03/06/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 49
03/06/2025 23:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:11

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
03/06/2025 19:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46
20/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041438-59.2024.8.24.0090/SCAUTOR: SUSANA ROCHAADVOGADO(A): MARIA RUTH DE PADUA DELIBERADOR (OAB SP397744)AUTOR: VICTOR CESAR DE BRITOADVOGADO(A): MARIA RUTH DE PADUA DELIBERADOR (OAB SP397744)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAÀ vista do exposto, julgo PROCEDENTES/ PARCIALMENTE PROCEDENTES/ IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SUSANA ROCHA e VICTOR CESAR DE BRITO em face de GOL LINHAS AEREAS S.A. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:55

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 10:03

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/02/2025 14:49

Intimado em Secretaria
05/02/2025 14:49

Intimado em Secretaria
05/02/2025 14:48

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
05/02/2025 13:06

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
05/02/2025 13:06

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 05/02/2025 13:00. Refer. Evento 22
04/02/2025 20:36

Juntada de Petição
29/01/2025 22:22

Juntada de Petição
23/01/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
18/12/2024 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
19/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/11/2024 13:36

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 05/02/2025 13:00
05/11/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 18:31

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
29/10/2024 17:28

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
29/10/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/10/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUSANA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VICTOR CESAR DE BRITO. Justiça gratuita: Requerida.
14/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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