TJSC - 0052794-65.2005.8.24.0038

29/08/2025 11:59

Conclusos para decisão

29/08/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/08/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

29/07/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

18/07/2025 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

11/07/2025 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

08/07/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

08/07/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

16/06/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

11/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.795,62

11/06/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 40.298,12

09/06/2025 14:36

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 09/06/2025 14:33:20

09/06/2025 14:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 09/06/2025 14:33:18

04/06/2025 22:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/06/2025 22:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

04/06/2025 21:54

Juntada - Extrato Subconta - 2003847035<br> Tipo de Extrato: RESUMO

04/06/2025 21:54

Juntada - Extrato Subconta - 1903897174<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 6.785,38

03/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 40.236,90

02/06/2025 14:59

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD

02/06/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 02/06/2025 14:16:30

02/06/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Fabiane Alice Müller Heinzen em 02/06/2025 14:16:28

01/06/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

31/05/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

31/05/2025 14:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

26/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 190

23/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 190

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 15:00

Decisão interlocutória

16/04/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

18/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

11/02/2025 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

03/02/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

18/12/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

19/11/2024 06:55

Conclusos para decisão

12/11/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

31/10/2024 12:06

Juntada de Petição

31/10/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

16/09/2024 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

19/08/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

11/07/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

10/07/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

20/05/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

25/04/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

26/03/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

28/02/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

01/02/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

15/01/2024 11:10

Juntada de Petição

14/12/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

17/11/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

01/11/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

29/09/2023 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

31/08/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

26/07/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

19/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

23/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

23/05/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

11/04/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

30/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023 15:03

Determinada a intimação

17/03/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

24/02/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

07/02/2023 13:28

Conclusos para decisão

07/02/2023 13:27

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

21/12/2022 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

13/12/2022 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

18/10/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 525,00

15/12/2021 08:51

Juntada de Petição

14/04/2021 20:23

Redistribuição por Transferência de Acervo - De JVE03FP01 para FNSUREF01

17/12/2020 13:32

Juntada de Petição

12/12/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

09/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/11/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/11/2020 18:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2020 10:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0968/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3436

24/11/2020 20:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0968/2020 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontr

24/11/2020 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

24/11/2020 15:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas

24/11/2020 14:34

Juntada de Petição

24/11/2020 14:12

Processo físico convertido em processo eletrônico

23/11/2020 16:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80016 - Protocolo: WJVE20100362117

23/11/2020 16:28

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80015 - Protocolo: DJVE20000033945 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Thiago de Oliveira Vargas, com doc.

08/10/2020 15:22

Recebidos os autos

21/02/2020 13:16

Autos entregues em carga ao Advogado

12/02/2020 17:39

Certidão emitida - Genérico

12/02/2020 17:25

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: WJVE20100074707

18/12/2019 12:50

Recebidos os autos

18/12/2019 12:05

Mero expediente - SAJ - Ante a inércia do Exequente, intime-se-o para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, sob pena de extinção.

13/12/2019 13:11

Conclusos para despacho - Diversos

13/12/2019 12:36

Certidão emitida - Genérico

29/11/2019 17:13

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WJVE19102729121

06/11/2019 15:37

Recebidos os autos

16/10/2019 16:48

Autos entregues em carga ao Advogado

16/10/2019 14:05

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de juntada de comprovante de pagamento em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WJVE19102392054

16/10/2019 14:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR811837180TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : ICB Trein de Informatica e Assoc Educacional Ltda

19/09/2019 12:39

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

05/06/2019 14:09

Recebidos os autos

05/06/2019 12:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. O Exequente pretende que a penhora recaia sobre percentual do faturamento da Executada (fls. 109 e verso). Consabido que "(...) 'A penhora sobre o faturamento de empresas é medida excepcional a ser admitida quan

31/05/2019 13:39

Conclusos para despacho

27/05/2019 12:20

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80011 - Protocolo: DJVE19000143481 - Complemento: Procurador do Municipio - Adv. Mario da Motta Rezende, com documentos

24/05/2019 17:26

Recebidos os autos

22/02/2019 12:26

Autos entregues em carga ao Advogado

05/02/2019 13:13

Recebidos os autos

01/02/2019 14:56

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro o pedido de penhora sobre o faturamento da empresa Executada, formulado à fls. 104 e verso.Intime-se.2. Intime-se o Exequente para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena d

13/04/2018 12:55

Conclusos para despacho

12/04/2018 13:29

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Execução Fiscal - Número: 80010 - Protocolo: DJVE18000090299 - Complemento: Procuradoria Geral do Município - Procurador: Franciano Beltramini, com doc.

10/04/2018 17:56

Recebidos os autos

13/01/2017 12:57

Autos entregues em carga ao Advogado

05/09/2016 18:39

Certidão emitida - Genérico

05/08/2013 13:11

Recebimento - SAJ

30/07/2013 13:06

Decisão outras - Defiro o pedido formulado pelo Exequente à fls. 101 e, em consequência, determino seja requisitado à Receita Federal, pelo sistema INFOJUD, as 02 (duas) últimas declarações de bens e renda apresentadas pela Executada ICB Trein de Informat

25/02/2013 14:11

Concluso para despacho - SAJ

22/02/2013 18:12

Aguardando envio para o Juiz

22/02/2013 17:52

Aguardando remessa - a Juiza

21/02/2013 17:15

Juntada de outros - 94170-

15/02/2013 15:34

Aguardando petição

15/02/2013 15:19

Recebimento - SAJ

18/01/2013 12:19

Carga ao Advogado

16/01/2013 16:17

Aguardando envio para o Advogado

18/12/2012 18:10

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 05

18/12/2012 17:06

Recebimento - SAJ

06/12/2012 11:26

Despacho outros - O Exequente pretende a inclusão no feito dos sócios-gerentes da Executada, na condição de co-responsáveis tributários. Consabido que o mero inadimplemento da obrigação tributária não configura a responsabilidade do art. 135, do CTN. A do

09/07/2012 14:19

Concluso para despacho - SAJ

06/07/2012 17:45

Aguardando envio para o Juiz

06/07/2012 15:04

Aguardando remessa - a(o) Juiz

06/07/2012 15:03

Juntada de documentos - Protoc.10973

06/07/2012 14:50

Recebimento - SAJ

05/07/2012 14:47

Despacho outros - Defiro o pedido formulado pelo Exequente à fls. 62 e, em consequência, prorrogo por 10 (dez) dias o prazo para cumprimento do despacho de fls. 61. Intime-se.

18/06/2012 17:01

Concluso para despacho - SAJ

15/06/2012 18:35

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2012 17:57

Aguardando remessa - ao juiz

15/06/2012 17:56

Juntada de petição - 18778 - O exequente requer Dilação de Prazo.

06/06/2012 18:26

Aguardando petição

06/06/2012 17:05

Recebimento - SAJ

09/05/2012 15:15

Carga ao Advogado

09/05/2012 15:10

Aguardando envio para o Advogado

09/05/2012 15:02

Ato ordinatório-Cível - Fica Intimado o Procurador do Exequente a se manifestar sobre todos os atos do processo.

09/05/2012 14:17

Recebimento - SAJ

04/05/2012 15:01

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Vistos etc. O Exequente requereu a penhora on line nas contas bancárias dos representantes legais da Executada, alegando que esta não detém patrimônio próprio. A ausência de bens em nome da empresa Executada não autoriza,

26/01/2012 10:30

Concluso para decisão interlocutória

23/01/2012 16:19

Aguardando envio para o Juiz

23/01/2012 16:15

Recebimento - SAJ

19/01/2012 18:07

Decisão declarando incompetência - Vistos etc. Redistribua-se à recém criada 3ª Vara da Fazenda Pública desta comarca (Resolução nº 67/2011 - TJ, art. 4º, § 1º). Joinville, 19 de janeiro de 2012 ROBERTO LEPPER Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:55

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

12/01/2012 22:55

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública

30/09/2011 18:09

Concluso para decisão - BacenJud

16/09/2011 12:56

Aguardando envio para o Juiz

13/09/2011 15:18

Juntada petição de utilização BacenJud - 23414 - Requer penhora online do representante legal.

12/09/2011 13:40

Aguardando outros - Juntada de petição

10/08/2011 13:34

Aguardando petição

09/08/2011 16:41

Recebimento - SAJ

26/11/2010 12:02

Carga ao Advogado

26/11/2010 12:01

Aguardando envio para o Advogado

24/11/2010 16:15

Aguardando envio para a Fazenda Pública - Urgente Pilha 04 - RENA

24/11/2010 16:12

Recebimento - SAJ

29/10/2010 11:29

Decisão outras - Rh. Em tempo, avoco os autos para retificar o último parágrafo da decisão retro, devendo ser cumprido (sendo o caso), nos seguintes termos: "Nada sendo encontrado para satisfação do crédito e não havendo manifestação do credor após a inti

22/10/2010 11:23

Concluso para decisão - Renajud

22/10/2010 11:06

Decisão deferindo/determinando utilização Renajud - Posto Isso: a) Tratando-se de veículos alienados fiduciariamente, deverá ser intimado a(o) exequente sobre a inviabilidade da penhora incidente sobre os veículos encontrados, fazendo-se constar a restriç

08/10/2010 13:07

Aguardando envio para o Juiz

05/10/2010 13:18

Juntada petição de utilização Renajud - Protocolo nº 440629

28/09/2010 18:24

Aguardando petição - Set./10 - Pilha 03

28/09/2010 18:15

Recebimento - SAJ

16/09/2010 14:28

Carga ao Advogado

16/09/2010 14:28

Aguardando envio para o Advogado

03/09/2010 16:40

Aguardando envio para a Fazenda Pública - URGENTE Pilha 03 BA

03/09/2010 16:39

Recebimento - SAJ

19/07/2010 12:26

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - O exeqüente formulou pedido de penhora on-line, via CPC 655-A, objeto do convênio Bacen-Jud, que resta deferido em seus próprios termos. Para tanto deve estar disponível nos autos: o valor atualizado do déb

01/07/2010 12:42

Concluso para despacho - SAJ

28/06/2010 13:24

Aguardando envio para o Juiz

28/06/2010 13:17

Aguardando remessa - ao Juiz

28/06/2010 09:20

Juntada petição de utilização BacenJud - Protocolo nº 400727

11/06/2010 15:25

Aguardando petição - Junho/10 - Pilha 02

11/06/2010 14:50

Recebimento - SAJ

08/06/2010 14:56

Carga ao Advogado

08/06/2010 14:55

Aguardando envio para o Advogado

02/06/2010 17:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/06/2010 17:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado.

02/06/2010 14:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR662244463TJ Situação : Cumprido Destinatário : ICB Trein de Informatica e Assoc Educacional Ltda

05/05/2010 15:48

Aguardando juntada de AR - Ofício de citação - pilha 18

03/05/2010 15:42

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

15/04/2010 18:02

Aguardando cumprir despacho

31/03/2010 17:52

Recebimento - SAJ

26/03/2010 09:41

Despacho determinando citação/notificação - Substituição da CDA - deferir e citar (já houve despacho de citação)

15/03/2010 12:46

Concluso para despacho - SAJ

12/03/2010 13:06

Aguardando envio para o Juiz

10/03/2010 13:43

Aguardando outros - Envio ao Juiz

10/03/2010 13:42

Juntada de petição - Protocolo nº 60997 - Do procurador do exequente, requer a substituição da CDA.

08/03/2010 16:09

Aguardando outros - Juntada de Petição

11/02/2010 15:08

Aguardando petição

11/02/2010 14:52

Recebimento - SAJ

05/10/2009 20:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 19/10/2009 em virtude de alteração na tabela de feriados

05/10/2009 12:10

Carga ao Advogado

05/10/2009 12:09

Aguardando envio para o Advogado

21/11/2008 18:04

Juntada de petição - Prot .01502 do exequente requerendo penhora Bacen Jud

22/07/2008 14:10

Aguardando petição - Petição

22/07/2008 13:40

Recebimento - SAJ

02/07/2008 17:09

Carga ao Advogado

02/07/2008 17:09

Aguardando envio para o Advogado

23/06/2008 17:25

Aguardando envio para a Fazenda Pública

23/06/2008 16:59

Recebimento - SAJ

22/05/2008 15:45

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à carga foi alterado para 24/12/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

17/12/2007 17:05

Carga ao Advogado

17/12/2007 16:59

Aguardando envio para o Advogado

05/07/2007 14:37

Ato ordinatório-Cível - Certifico que decorreu o prazo de suspensão em fls. 29 sem manifestação das partes

22/03/2007 17:58

Processo suspenso - SAJ - Suspenso por 90 dias - rever junho/2007

22/03/2007 14:53

Certificado outros - Processo Suspenso

21/03/2007 16:53

Juntada de petição - Petição 38272 solicitando a suspensão do processo por 90 dias

03/07/2006 15:30

Recebimento - SAJ

19/06/2006 15:49

Carga ao Advogado

19/06/2006 15:48

Aguardando envio para o Advogado

25/01/2006 15:10

Aguardando outros - Emissão de Oficio de Citação

17/01/2006 16:50

Despacho determinando citação/notificação - Cite-se. Para pronto pagamento honorários advocatícios em 10% do valor da causa.

09/12/2005 17:38

Recebimento - SAJ

07/12/2005 18:18

Processo distribuído por sorteio