TJSC - 5024766-12.2023.8.24.0930

21/08/2025 10:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

21/08/2025 10:52

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11

29/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11

28/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 13:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0502 -> DRI

28/07/2025 13:34

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

18/06/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

18/06/2025 14:18

Juntada de Certidão

17/06/2025 08:52

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

17/06/2025 08:52

Ato ordinatório praticado

16/06/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFONSO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

16/06/2025 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

16/06/2025 19:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator