TJSC - 5028241-79.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 15:33
Baixa Definitiva
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18/08/2025 15:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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18/08/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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18/08/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Parte: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
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18/08/2025 15:18
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO
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13/08/2025 09:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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13/08/2025 09:06
Transitado em Julgado
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2025 16:46
Juntada de Petição
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01/07/2025 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/06/2025 15:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50296979220258240023/SC
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27/06/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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25/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5028241-79.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50296979220258240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAGRAVANTE: GUSTAVO MENDONCA FLAUSINOADVOGADO(A): AMAURI ZANELA MAIA (OAB SC034478)ADVOGADO(A): GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO (OAB RJ222147)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 19 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e provido -
24/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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24/06/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 13:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b>
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02/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5028241-79.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 22) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO ADVOGADO(A): AMAURI ZANELA MAIA (OAB SC034478) ADVOGADO(A): GUSTAVO MENDONCA FLAUSINO (OAB RJ222147) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE ORGANIZADORA DE PROCESSOS SELETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
30/05/2025 14:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
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30/05/2025 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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30/05/2025 14:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 22
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21/05/2025 12:03
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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21/05/2025 09:32
Juntada de Petição
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21/05/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/04/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/04/2025 17:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50296979220258240023/SC
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24/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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24/04/2025 17:23
Concedida a Medida Liminar
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14/04/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (11/04/2025). Guia: 10184880 Situação: Baixado.
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11/04/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 10184880 Situação: Em aberto.
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11/04/2025 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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