TJSC - 0014111-09.2011.8.24.0018

08/04/2025 10:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0

08/04/2025 08:50

Transitado em Julgado

08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

10/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2025 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> DRI

07/02/2025 17:56

Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte

21/11/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

20/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2024 14:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

31/10/2024 14:03

Despacho

31/10/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

31/10/2024 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/02/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

31/01/2024 10:22

Processo Suspenso por Convenção das Partes

30/01/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

26/01/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023 12:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

12/12/2023 12:17

Despacho

11/12/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

11/12/2023 18:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/06/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/05/2023 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2023 22:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

28/05/2023 22:43

Decisão interlocutória

09/05/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/05/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

02/05/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/04/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

24/04/2023 18:37

Despacho

17/10/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

17/10/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

05/10/2022 13:49

Despacho

04/10/2022 11:39

Juntada de Petição

03/12/2020 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/11/2020 01:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020 01:59

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/03/2020 20:05

Juntada de Documentos

12/03/2020 20:05

Vista ao Ministério Público

12/03/2020 20:05

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão (intimação sem prazo)

12/03/2020 09:19

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

12/03/2020 08:05

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.01207364-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/03/2020 07:57

12/03/2020 08:00

Manifestação Ministério Público - Procurador: Alexandre Herculano Abreu Destarte, devolvo os presentes autos a essa Corte de Justiça sem me manifestar quanto ao mérito das questões deduzidas em juízo.

12/03/2020 07:57

Juntada de Documentos - Ajuste correicional - Data e horário do evento alterados para data e horário do protocolo do documento: alterados de 12/03/2020 08:05:40 para 12/03/2020 07:57:29 do protocolo WTJU.2001207364-4 assinado por ALEXANDRE HERCULANO ABREU

06/03/2020 13:55

Juntada de Documentos

06/03/2020 13:55

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.20.10016538-9 Tipo da Petição: Informações Data: 05/03/2020 10:03

03/03/2020 14:32

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

03/03/2020 13:02

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 3 de março de 2020 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

03/03/2020 09:46

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

03/03/2020 09:46

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

03/03/2020 09:46

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 54 - Quarta Câmara de Direito Público Relator: 10240 - Desembargador Odson Cardoso Filho

03/03/2020 09:41

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

03/03/2020 09:41

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

02/03/2020 17:08

Encaminhar para cadastro

02/03/2020 15:01

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Chapecó Vara de origem: 2ª Vara da Fazenda Pública