06/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 15:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:55

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/08/2025 09:33

Juntada de Petição
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
08/08/2025 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/08/2025 09:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40
17/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 40
16/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 18:56

Despacho
16/07/2025 14:02

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
15/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10787407, Subguia 5636713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 499,15
08/07/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 14:22

Link para pagamento - Guia: 10787407, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5636713&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5636713</a>
02/07/2025 14:22

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS RAPHAEL BITENCOURT - Guia 10787407 - R$ 499,15
02/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS RAPHAEL BITENCOURT. Justiça gratuita: Indeferida.
01/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009084-08.2025.8.24.0005/SCAUTOR: VINICIUS RAPHAEL BITENCOURTADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DA SILVA PIRES (OAB MG231183)ADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)RÉU: DELTA AIR LINES INCADVOGADO(A): CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SC042868)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Com o recolhimento, retornem conclusos para análise do acordo.
27/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 14:34

Gratuidade da justiça não concedida
24/06/2025 14:20

Juntada - Extrato Subconta - 2500525309<br> Tipo de Extrato: RESUMO
18/06/2025 10:25

Juntada de Petição
18/06/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.000,00
13/06/2025 10:21

Juntada de Petição
12/06/2025 12:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2025 15:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP119576
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição
02/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5009084-08.2025.8.24.0005/SCAUTOR: VINICIUS RAPHAEL BITENCOURTADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DA SILVA PIRES (OAB MG231183)ADVOGADO(A): RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB MG152302)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, comprovar documentalmente o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, a corroborar a alegação de insuficiência financeira, mediante juntada da seguinte documentação: I - certidão de nascimento ou certidão de casamento, com a averbação de divórcio ou separação judicial, se for o caso; II - RG, CPF e carteira de trabalho, mesmo sem estar assinada; III - comprovante de residência em nome do requerente ou, se em nome de terceiro, acompanhado de declaração do titular e cópia do documento de identidade do declarante.

S ão documentos hábeis para comprovação da residência: contas emitidas por concessionários de serviços públicos, datadas de até 3 (três) meses; qualquer correspondência de empresas privadas e/ou órgãos públicos, datada de até 3 (três) meses; declaração da Associação de Moradores, datada de até 3 (três) meses; e contrato de aluguel vigente; IV - comprovante de rendimentos de todas as pessoas que moram no ambiente familiar do requerente.

São documentos hábeis para comprovação da renda: contracheque; carteira profissional; declaração de próprio punho do empregador ou do sindicato profissional, devidamente subscrita; e comprovante/extrato de eventual benefício previdenciário; V - extrato da conta bancária dos últimos 3 (três) meses, caso seja desempregado ou trabalhe como autônomo; VI - cópia da última declaração de Imposto de Renda, caso seja declarante; VII - certidão de propriedade de veículos expedida pelo Detran; VIII - certidão de propriedade de imóveis expedida pelo(s) Registro(s) de Imóvel(is) da sede do domicílio do requerente; IX - comprovantes das despesas do núcleo familiar.

São documentos hábeis para comprovação das despesas: faturas de água, luz e telefone; contrato de aluguel; notas fiscais de compra de medicamentos, entre outros.
29/05/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:57

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 12:58

Conclusos para despacho
26/05/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 23/05/2025 09:00:17)
26/05/2025 14:36

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10473567, Subguia 5462797
26/05/2025 14:36

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 23/05/2025 09:00:19)
26/05/2025 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS RAPHAEL BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
23/05/2025 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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