STJ - 0002780-59.2018.8.24.0026

26/10/2021 11:54

Transitado em Julgado em 26/10/2021

19/10/2021 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 937206/2021

19/10/2021 15:41

Protocolizada Petição 937206/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2021

19/10/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021 Petição Nº 898661/2021 - EDcl

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0898661 - EDcl no AREsp 1916160 - Publicação prevista para 19/10/2021

15/10/2021 18:50

Embargos de Declaração de THAYANI CRISTINA DE SOUZA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00898661 - EDcl no AREsp 1916160

07/10/2021 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900736/2021

07/10/2021 10:32

Protocolizada Petição 900736/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

06/10/2021 20:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/10/2021 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898661/2021

06/10/2021 19:32

Protocolizada Petição 898661/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/10/2021

04/10/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2021

01/10/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2021

01/10/2021 16:50

Não conhecido o agravo de THAYANI CRISTINA DE SOUZA

30/09/2021 13:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 878481/2021

30/09/2021 12:57

Protocolizada Petição 878481/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 30/09/2021

16/09/2021 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

16/09/2021 16:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 835716/2021

16/09/2021 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/09/2021 16:12

Protocolizada Petição 835716/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2021

22/07/2021 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2021 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2021 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2021 12:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/06/2021 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2021 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/06/2021 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA