08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035395-61.2024.8.24.0008/SCAUTOR: RAFAEL DOS SANTOS PELLENSADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756)RÉU: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.ADVOGADO(A): MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258)ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAEx positis, rejeito os embargos de declaração opostos por BOOKING, haja vista que a sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.

Não vislumbrando, nos presentes embargos, hipótese de instrumento protelatório, deixo de aplicar o disposto no art. 1.026, §2º, do CPC.

Cumpra-se a decisão vergastada.

Publique-se.

Intimem-se.
04/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2025 13:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 13:24

Conclusos para julgamento
25/05/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035395-61.2024.8.24.0008/SC AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS PELLENSADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria deste Juízo de 12 de junho de 2020, fica a parte adversa intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos.
21/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47
20/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
20/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
16/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:39

Homologada a Transação
16/05/2025 01:53

Juntada de Petição
14/05/2025 18:27

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:11

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/04/2025 17:59

Intimado em audiência
28/04/2025 17:27

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/04/2025 16:12

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 28/04/2025 16:00. Refer. Evento 13
28/04/2025 14:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'DEFESA PRÉVIA' para 'CONTESTAÇÃO'
27/04/2025 22:05

Juntada de Petição
25/04/2025 16:23

Juntada de Petição
24/04/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:48

Juntada de Petição
24/04/2025 14:43

Juntada de Petição - BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. (SC016327 - MARCELO KOWALSKI TESKE)
28/03/2025 17:06

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
28/03/2025 09:09

Juntada de Petição
18/03/2025 12:54

Juntada de Certidão
17/12/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/12/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
06/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
04/12/2024 17:05

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 12
29/11/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:35

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 28/04/2025 16:00
26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 13:54

Determinada a citação
18/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:21

Juntada de Petição - RAFAEL DOS SANTOS PELLENS (SC066756 - MARIANE MENDES DA SILVA)
18/11/2024 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 17:14

Alterado o assunto processual - De: Irregularidade no atendimento - Para: Indenização por Dano Material
13/11/2024 17:13

Alterado o assunto processual
13/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2024 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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