10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020855-17.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE: ANDERSON BAUMBACHADVOGADO(A): LUCAS CADORIN (OAB SC031348) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para ciência das informações obtidas através do sistema RENAJUD (eventos 74 e 101), bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão retro. Ressalto que é proibida a cópia ou reprodução das informações.
09/07/2025 17:04

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
09/07/2025 16:32

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 194,13
04/07/2025 16:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 04/07/2025 16:08:40
03/07/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 194,13
30/06/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/06/2025 13:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Eduardo Camargo em 29/06/2025 13:27:38
27/06/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 12:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/06/2025 18:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - BCUCONT -> BCU02CV
26/06/2025 18:05

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BCU02CV -> BCUCONT
26/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
25/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020855-17.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: ANDERSON BAUMBACHADVOGADO(A): LUCAS CADORIN (OAB SC031348)EXECUTADO: PAMELA FABIOLA CORREAADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)EXECUTADO: JOAO OLIZES CABRALADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1.

ACOLHO EM PARTE a impenhorabilidade dos valores bloqueados, somente do montante de R$ 193,75, determino a devolução ao executado João da quantia atualizada, pois decorrente de seu salário.

Expeça-se alvará em favor de João. 2.

Converto o saldo remanescente em penhora (art. 854, § 5º, do CPC).

Intimem-se as partes da constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.
24/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 14:28

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
18/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 68
12/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
11/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020855-17.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: ANDERSON BAUMBACHADVOGADO(A): LUCAS CADORIN (OAB SC031348)EXECUTADO: PAMELA FABIOLA CORREAADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)EXECUTADO: JOAO OLIZES CABRALADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)DESPACHO/DECISÃOEm obediência à ordem legal inserta no artigo 835 do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 854 do CPC, DEFIRO a realização da penhora on-line, por meio do sistema SISBAJUD, recaindo sobre dinheiro que se encontre depositado em conta e/ou aplicação do devedor, no valor de R$ , conforme planilha de evento 39.

Cumpra-se, nos termos da Orientação n. 12, de 30 de agosto de 2021, e do Provimento n. 44, de 31 de agosto de 2021, da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina.

DEFIRO a CONSULTA da existência de bens registrados em nome do devedor no sistema RENAJUD. Do resultado da consulta realizada, intime-se o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito e indique bens da parte executada passíveis de constrição judicial, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º do CPC) e arquivamento administrativo. A CNIB, nos termos do Provimento n.º 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, serve unicamente para inserção de ordem de indisponibilidade de bens para divulgação aos registradores e notários do país.

A decretação de indisponibilidade de bens somente está autorizada nas hipóteses previstas em lei (e. g art. 294, do Código de Processo Civil, artigos 82, § 2º e 154, § 5º, ambos da Lei nº 11.101/05, art.185-A do CTN, Art. 4° da Lei nº 8.397/1992), sendo que a parte exequente não demonstrou a incidência de nenhuma delas no presente caso.

Outrossim, as informações acerca da existência de bens da executada podem ser obtidas por diligência da própria parte exequente, a quem é facultado, a teor do art. 828 do Código de Processo Civil, obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.
10/06/2025 15:28

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
10/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 15:05

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
10/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/06/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
30/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020855-17.2024.8.24.0005/SCEXEQUENTE: ANDERSON BAUMBACHADVOGADO(A): LUCAS CADORIN (OAB SC031348)EXECUTADO: PAMELA FABIOLA CORREAADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)EXECUTADO: JOAO OLIZES CABRALADVOGADO(A): ANDRE VINICIUS COSTA PESSOA (OAB SC037288)DESPACHO/DECISÃO1.

Intime-se a parte executada (na pessoa do advogado ou, não o tendo, pessoalmente) para manifestação, em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. 1.1 Caso a parte executada tenha sido citada por edital no processo principal e não tenha constituído procurador, proceda-se a sua intimação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação em 5 dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPC. 2.

Havendo manifestação da parte executada, dê-se vistas à parte exequente e, após, retornem os autos conclusos, com máxima urgência. 3.

Não apresentada manifestação pela parte executada, o que deverá ser certificado, fica determinada, desde já, a transferência do numerário para conta judicial (caso ainda não tenha sido feito) e convertido o bloqueio em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 3.1 Em seguida, intimem-se as partes da constrição. 3.2 No caso do executado citada por edital, intime-se-o por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. 4.

Tratando-se de bloqueio parcial, tudo cumprido, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito e indique bens da parte executada passíveis de constrição judicial, sob pena de suspensão da execução (art. 921, III e § 1º do CPC) e arquivamento administrativo.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 13:55

Despacho
28/05/2025 17:43

Conclusos para decisão
28/05/2025 17:38

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BCU02CV
28/05/2025 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAMELA FABIOLA CORREA)
28/05/2025 17:38

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOAO OLIZES CABRAL)
27/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063203450. Valor transferido: R$ 253,00
23/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063203477. Valor transferido: R$ 12,42
23/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063203485. Valor transferido: R$ 334,58
23/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063203442. Valor transferido: R$ 35,00
23/05/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000063203469. Valor transferido: R$ 193,75
21/05/2025 12:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
21/05/2025 12:20

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
19/05/2025 15:17

Remetidos os Autos - BCU02CV -> FNSCONV
19/05/2025 15:17

Decisão interlocutória
05/05/2025 12:37

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
16/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/04/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:26

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:43

Juntada de Petição
06/02/2025 17:14

Juntada de Petição
06/02/2025 17:14

Juntada de Petição
05/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
28/01/2025 20:57

Juntada de Petição
27/01/2025 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
15/01/2025 08:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
11/12/2024 17:38

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 10:39

Expedição de ofício - 1 carta
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9278521, Subguia 4771809 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 54,24
19/11/2024 17:45

Link para pagamento - Guia: 9278521, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4771809&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4771809</a>
19/11/2024 17:45

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON BAUMBACH - Guia 9278521 - R$ 54,24
18/11/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:12

Determinada a intimação
05/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
01/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
01/11/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 15:36

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 15:35

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 23:35

Juntada de Petição
31/10/2024 23:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 23:25

Distribuído por dependência - Número: 50021518720238240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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