03/09/2025 21:01

Baixa Definitiva
03/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5057149-07.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANTABRIAADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO (OAB SC042510)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 28/08/2025 - Juntada de certidão
28/08/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/08/2025 03:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:02

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:00

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/08/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:44

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 15:45

Conclusos para julgamento
05/06/2025 15:44

Audiência de julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/06/2025 14:00. Refer. Evento 18
04/06/2025 12:59

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5057149-07.2024.8.24.0090/SC AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANTABRIAADVOGADO(A): CAMILA CARDOSO (OAB SC042510) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido da COMCAP do evento retro, uma vez que o prazo para indicação de testemunhas decorreu em 14/04/2025.

Consigno que, no evento 9, DOC1, as partes foram devidamente alertadas da necessidade de arrolamento das testemunhas no prazo estabelecido. Desse modo, não observado o limite estabelecido pelo Juízo, está precluso o direito.
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:30

Despacho
23/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 22 e 23
28/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:41

Determinada a intimação
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/04/2025 14:40

Audiência de julgamento - designada - Local Juizado Especial da Fazenda Pública - 04/06/2025 14:00
22/04/2025 18:20

Conclusos para despacho
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 14:03

Juntada de Petição
10/04/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 14:42

Juntada de Petição - AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP (SC003976 - PAULO RIBEIRO FERREIRA)
28/01/2025 13:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 28/01/2025
27/01/2025 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: FERNANDO AMORIM COELHO
27/01/2025 18:44

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/01/2025 15:34

Determinada a citação
07/01/2025 12:57

Conclusos para despacho
30/12/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANTABRIA. Justiça gratuita: Requerida.
30/12/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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