TJSC - 5003404-48.2024.8.24.0079

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Videira

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*32-70

MARCOS RIBEIRO THIBES

CPF *97.***.*34-90

Advogados

LUCAS PAGNUSSATTI

OAB: 060557/SC

CPF *99.***.*98-29

NATHIARA BORGES

OAB: 064224/SC

CPF *03.***.*69-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/06/2025 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/06/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/06/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/06/2025 03:20

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 18/06/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57

  • 17/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2025 20:16

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003404-48.2024.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50017190620248240079/SC)RELATOR: ANDDRE UDYLLO GAMAL DE DINIZ MESQUITARÉU: RAFAEL DE SOUZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS PAGNUSSATTI (OAB SC060557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 26/05/2025 - Juntado(a)

  • 26/05/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2025 16:52

    Juntado(a)

  • 24/02/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2025 13:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 04/02/2025

  • 03/02/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2025 13:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 03/02/2025 13:24:59)

  • 31/01/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/01/2025 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO

  • 20/01/2025 16:47

    Expedição de Mandado - JCACEMAN

  • 10/01/2025 15:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2024 16:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: CASSIA LISSANI DE DEUS

  • 13/12/2024 16:01

    Expedição de Mandado - TANCEMAN

  • 12/12/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2024 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/12/2024 17:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2024 14:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: MARI TERESINHA RODRIGUES

  • 13/11/2024 18:17

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 12/11/2024 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2024 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/11/2024 14:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 30/10/2024

  • 29/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2024 13:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 21/10/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ISA CAROLINA HERDINA

  • 14/10/2024 12:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: DEBORA DE ANDRADE

  • 14/10/2024 12:05

    Expedição de Mandado - TANCEMAN

  • 14/10/2024 12:04

    Expedição de Mandado - VIICEMAN

  • 10/10/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2024 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 13:19

    Recebida a denúncia

  • 23/09/2024 13:39

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 27/08/2024 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 19/08/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/07/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2024 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 15/07/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2024 15:44

    Despacho

  • 05/06/2024 14:10

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 14:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO FELIPE ZAGO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 05/06/2024 12:58

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 12:57

    Distribuído por dependência - Número: 50017190620248240079/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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