TJSC - 5082421-10.2024.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DA SILVA MORAES

CPF *00.***.*96-13

Advogados

MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO

OAB: 062144/SC

CPF *30.***.*92-53

ANA PAULA SIMAS RUMPEL

OAB: 067116/SC

CPF *15.***.*62-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5082421-10.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50824211020248240023/SC)RELATOR: CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFERAPELANTE: ANDERSON DA SILVA MORAES (ACUSADO)ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS RUMPEL (OAB SC067116)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO (OAB SC062144)INTERESSADO: LUIS HENRIQUE SILVA PEREIRA (ACUSADO)ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS RUMPELADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDOINTERESSADO: DIOGO VINICIUS DOS REIS (ACUSADO)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 18 - 18/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 17 - 18/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 02/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b>

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5082421-10.2024.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: ANDERSON DA SILVA MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS RUMPEL (OAB SC067116) ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO (OAB SC062144) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: LEONARDO SOARES DAL CONTE (OFENDIDO) INTERESSADO: LUIS HENRIQUE SILVA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANA PAULA SIMAS RUMPEL ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA SOARES DE AZEVEDO INTERESSADO: DIOGO VINICIUS DOS REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): RUAN CARLOS MARTINS DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 01/09/2025 19:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 01/09/2025 19:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 24

  • 28/08/2025 08:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 28/08/2025 08:09

    Despacho

  • 27/08/2025 15:10

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 25/08/2025 10:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 24/08/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/08/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2025 00:00

    Lista de distribuição

    Processo 5082421-10.2024.8.24.0023 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 24/07/2025.

  • 25/07/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/07/2025 18:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 25/07/2025 18:24

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 08:18

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 24/07/2025 18:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 24/07/2025 18:06

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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