01/09/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000390-96.2025.8.24.0119/SC ACUSADO: LAIS ITALA BASTOS MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO ARAUJO SILVA (OAB BA027099) ATO ORDINATÓRIO Fica a defesa intimada a apresentar suas alegações finais.
28/08/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/08/2025 12:33:10)
28/08/2025 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Ato ordinatório praticado - 28/08/2025 12:33:10)
28/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 12:15

Juntada de Petição
20/08/2025 16:09

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
20/08/2025 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência - 20/08/2025 14:24:39)
19/08/2025 18:49

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências - Juiz Titular - 19/08/2025 15:45. Refer. Evento 32
19/08/2025 18:41

Intimado em audiência
19/08/2025 18:41

Decisão interlocutória
19/08/2025 18:21

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC009707
01/08/2025 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 01/08/2025
13/07/2025 14:57

Juntada de Petição
13/07/2025 14:40

Juntada de Petição
10/07/2025 13:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 10/07/2025
10/07/2025 13:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 10/07/2025
10/07/2025 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 10/07/2025
09/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
09/07/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
09/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: RICARDO SHIGUEKI MATSUMI
09/07/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
08/07/2025 18:08

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
08/07/2025 18:08

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
08/07/2025 18:08

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
08/07/2025 18:08

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
14/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
04/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
04/06/2025 16:00

Decisão interlocutória
04/06/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências de Instrução e Julgamento - 19/08/2025 15:45
30/05/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 18:45

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000390-96.2025.8.24.0119/SC (originário: processo nº 50012989020248240119/SC)RELATOR: ANDREIA CORTEZ GUIMARAES PARREIRAACUSADO: LAIS ITALA BASTOS MIRANDAADVOGADO(A): RICARDO ARAUJO SILVA (OAB BA027099)ADVOGADO(A): MARIA MARLENE MOREIRA (OAB SC009707)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 26/05/2025 - Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 15:17

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Audiências de Conciliação - 26/05/2025 15:00. Refer. Evento 8
26/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/05/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:25

Juntada de Petição
22/05/2025 11:43

Juntada de Petição - LAIS ITALA BASTOS MIRANDA (BA027099 - RICARDO ARAUJO SILVA)
17/05/2025 23:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14 Data do cumprimento: 13/05/2025
29/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
13/04/2025 15:55

Expedição de Mandado - GRVCEMAN
11/04/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:06

Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências de Conciliação - 26/05/2025 15:00
11/04/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
11/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA CRISTINE AQUINO DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2025 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILZA ADELIA DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA ADRIANA DE MORAIS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/04/2025 12:55

Recebida a denúncia
08/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:19

Distribuído por dependência - Número: 50012989020248240119/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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