03/07/2025 12:56

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:16

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5031232-83.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: ERICA SELKE JORGEADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 18:15

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.678,74
13/05/2025 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 13/05/2025 17:18:03
13/05/2025 08:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 08:11

Expedição de Alvará
28/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.659,25
21/02/2025 08:49

Juntada de Petição
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
26/10/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
13/10/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 13:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 12:21

Conclusos para decisão
23/09/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/08/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 16:59

Determinada a intimação
06/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
06/08/2024 13:56

Distribuído por dependência - Número: 50240582320248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030347-69.2024.8.24.0090

Andreia Vanessa Gerstner

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0300490-56.2014.8.24.0052

Eliane Sfair dos Santos

Elias Sfair

Advogado: Vilanir Eracles dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/09/2014 13:10

Exibir Processo

Processo nº 5001854-84.2023.8.24.0036

Gercino de Souza Junior

Edson Jose Lima da Silva

Advogado: Rosalvo Valentim Pereira Netto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5036088-90.2024.8.24.0090

Zuleica Roberta Schweig

Fundacao Getulio Vargas - Fgv

Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5003193-30.2024.8.24.0073

Evaldo Lindolfo Mohr

Graziela Heck

Advogado: Paulo Henrique Bremer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/07/2024 18:40

Exibir Processo