26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167
04/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
31/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167
31/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
31/07/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 31/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial posterior, os processos em que houver pedido de sustentação oral, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) diretamente pelo Eproc.

Ação Rescisória Nº 5051186-94.2024.8.24.0000/ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: FRANCINE MENDES GREGORI ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB SP313002) RÉU: ROGERIO CASTELLO BONFIGLIOLI ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB SP127507) RÉU: ELAINE CRISTINA FORNEL BONFIGLIOLI ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB SP127507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
11/07/2025 13:07

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2025 14:00 Sequencial: 201
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
03/07/2025 14:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0301
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
23/06/2025 20:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 150
23/06/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 14:55

Juntada de Petição
23/06/2025 12:00

Remetidos os Autos - CAMCOM3 -> DRI
20/06/2025 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
20/06/2025 19:02

Despacho
20/06/2025 14:24

Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0301
18/06/2025 12:58

Juntada de Petição
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO RESCISÓRIA Nº 5051186-94.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03074398120178240023/)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAUTOR: FRANCINE MENDES GREGORIADVOGADO(A): ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB SP313002)RÉU: ROGERIO CASTELLO BONFIGLIOLIADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB SP127507)RÉU: ELAINE CRISTINA FORNEL BONFIGLIOLIADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB SP127507)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 136 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 135 - 12/06/2025 - Deliberado em Sessão - declinada a competência
13/06/2025 12:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140
13/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
12/06/2025 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 17:34

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
27/05/2025 07:46

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
26/05/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 14:00
26/05/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Ação Rescisória Nº 5051186-94.2024.8.24.0000/ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR: FRANCINE MENDES GREGORI ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB SP313002) RÉU: ROGERIO CASTELLO BONFIGLIOLI ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB SP127507) RÉU: ELAINE CRISTINA FORNEL BONFIGLIOLI ADVOGADO(A): JOSÉ EDUARDO FONTES DO PATROCÍNIO (OAB SP127507) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
23/05/2025 14:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
23/05/2025 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/06/2025 14:00 Sequencial: 228
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
25/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
25/04/2025 15:41

Despacho
24/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/04/2025 18:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SMC -> GCOM0301
09/04/2025 14:12

Juntada de Petição
09/04/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
09/04/2025 11:57

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007169720188240023/SC
09/04/2025 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
09/04/2025 11:49

Despacho
02/04/2025 15:46

Juntada de Petição
01/04/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
01/04/2025 17:36

Despacho
31/03/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição
28/03/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 108
13/03/2025 15:55

Expedição de ofício - 1 carta
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/03/2025 11:04

Juntada de Petição
06/03/2025 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
06/03/2025 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
06/03/2025 17:56

Despacho
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/02/2025 15:50

Remetidos os Autos - DCDP -> SMC
27/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> DCDP
27/02/2025 14:25

Juntada de Petição
26/02/2025 11:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
26/02/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 715881, Subguia 145533 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
25/02/2025 15:27

Link para pagamento - Guia: 715881, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=145533&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>145533</a>
25/02/2025 15:27

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE MENDES GREGORI - Guia 715881 - R$ 27,12
21/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
18/02/2025 16:14

Despacho
14/02/2025 16:17

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
10/02/2025 17:34

Despacho
07/02/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67
03/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/01/2025 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
28/01/2025 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
28/01/2025 16:39

Despacho
28/01/2025 13:30

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
28/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 71
28/01/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 23:07

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM3
27/01/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
27/01/2025 18:16

Despacho
24/01/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 16:44

Expedição de ofício - 1 carta
22/01/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
22/01/2025 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
22/01/2025 16:53

Despacho
20/01/2025 11:13

Juntada de Petição
20/01/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 692292, Subguia 138318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
17/01/2025 18:42

Link para pagamento - Guia: 692292, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=138318&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>138318</a>
17/01/2025 18:42

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE MENDES GREGORI - Guia 692292 - R$ 27,12
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/12/2024 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
10/12/2024 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
10/12/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
10/12/2024 14:27

Despacho
02/12/2024 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
02/12/2024 12:29

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/11/2024 17:20

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCOM3
25/11/2024 17:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
25/11/2024 16:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
21/11/2024 13:15

Juntada de Petição
21/11/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 668123, Subguia 131861 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
19/11/2024 12:22

Link para pagamento - Guia: 668123, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=131861&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>131861</a>
19/11/2024 12:21

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE MENDES GREGORI - Guia 668123 - R$ 27,12
19/11/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/11/2024 21:48

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCOM0301
12/11/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
12/11/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/10/2024 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/10/2024 15:13

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2024 15:11

Expedição de ofício - 1 carta
01/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 637880, Subguia 124093 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 72,54
30/09/2024 17:32

Juntada de Petição
30/09/2024 11:27

Link para pagamento - Guia: 637880, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=124093&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>124093</a>
30/09/2024 11:27

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE MENDES GREGORI - Guia 637880 - R$ 72,54
30/09/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM3 -> SMC
24/09/2024 15:36

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50007169720188240023/SC
24/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
24/09/2024 14:42

Concedida a Medida Liminar
23/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.600,27
20/09/2024 14:42

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0301
20/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0301 -> CAMCOM3
29/08/2024 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GGCIV29 para GCOM0301)
29/08/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Grupo Civil/Comercial) PARA: Ação Rescisória
29/08/2024 12:30

Alterado o assunto processual
29/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 615219, Subguia 118380 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.816,15
28/08/2024 19:39

Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUCIV -> DCDP
28/08/2024 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGCIV29 -> SGRUCIV
28/08/2024 15:30

Determina redistribuição por incompetência
26/08/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GGCIV29
26/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:14

Remessa Interna para Revisão - SGRUCIV -> DCDP
23/08/2024 15:23

Remessa Interna para Revisão - GGCIV29 -> SGRUCIV
21/08/2024 20:15

Link para pagamento - Guia: 615219, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=118380&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>118380</a>
21/08/2024 20:15

Juntada - Guia Gerada - FRANCINE MENDES GREGORI - Guia 615219 - R$ 4.816,15
21/08/2024 20:15

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo