17/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5013357-66.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: REINALDO RODRIGUES BORGESADVOGADO(A): JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB SC030973)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 13/06/2025 - Juntada de certidão
13/06/2025 11:44

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
13/06/2025 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 03:00

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:13

Transitado em Julgado
11/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013357-66.2025.8.24.0090/SCAUTOR: REINALDO RODRIGUES BORGESADVOGADO(A): JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB SC030973)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por REINALDO RODRIGUES BORGES contra ESTADO DE SANTA CATARINA, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se. Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se oportunamente.
26/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
03/04/2025 01:09

Conclusos para julgamento
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/03/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 20:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/02/2025 20:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 10:29

Determinada a citação
24/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
24/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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